Prova FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz Substituto
Aplicada em 25/05/14Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.2 Parte Geral 2 questões
- 1.3 Contratos em Espécie 2 questões
- 1.4 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 1.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.6 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.7 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 1.8 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 1.9 Direito de Família 1 questão
- 1.10 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.11 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 4.1 Recursos 2 questões
- 4.2 Embargos de Declaração no CPC 1973 1 questão
- 4.3 Dos Atos Processuais 1 questão
- 4.4 Forma 1 questão
- 4.5 Recurso adesivo 1 questão
- 4.6 Procedimentos Especiais 3 questões
- 4.7 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 4.8 Ações possessórias 1 questão
- 4.9 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 4.10 Juizado Especial - Cível 1 questão
- 5.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 5.2 Proteção Contratual do Consumidor 6 questões
- 5.3 Direitos Básicos do Consumidor 4 questões
- 5.4 Inversão do Ônus da Prova 2 questões
- 5.5 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 5.6 Práticas Comerciais 2 questões
- 5.7 Publicidade 1 questão
- 5.8 Prescrição e decadência 1 questão
- 5.9 Garantia contratual (direito básico) 1 questão
- 5.10 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 3 questões
- 5.11 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 5.12 Prazos no Contrato de Consumo 2 questões
- 5.13 Garantia Legal e Contratual 1 questão
- 5.14 Prevenção e Reparação de Danos 2 questões
- 5.15 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 5.16 Repetição do Indébito 1 questão
- 5.17 Consórcios e Contratos Bancários 2 questões
- 5.18 Informação do Consumidor 1 questão
- 5.19 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 5.20 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 5.21 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 5.22 Serviço 1 questão
7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 7.1 Prevenção 1 questão
- 7.2 Medidas Socioeducativas 3 questões
- 7.3 Internação 1 questão
- 7.4 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 7.5 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 1 questão
- 7.6 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 2 questões
- 8.1 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 2 questões
- 8.2 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 8.3 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 8.4 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 8.5 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 8.6 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 8.7 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 8.8 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 8.9 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 8.10 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 8.11 Legislação Penal Especial 1 questão
- 8.12 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 8.13 Concurso de Pessoas 1 questão
- 8.14 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 8.15 Suspensão condicional da pena. Revogação. 1 questão
- 8.16 Tipicidade 1 questão
- 8.17 Crimes omissivos 1 questão
- 8.18 Culpabilidade 1 questão
- 9.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 9.2 Procedimento Penal 2 questões
- 9.3 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 9.4 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 9.5 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 9.6 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 9.7 Das Citações e Intimações 1 questão
- 9.8 Citação no Processo Penal 1 questão
- 9.9 Recursos Criminais 1 questão
- 9.10 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 9.11 Revisão Criminal 1 questão
- 9.12 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 9.13 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 10.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 10.2 Recurso Extraordinário 1 questão
- 10.3 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 10.4 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 10.5 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 10.6 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 10.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 12.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 12.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 12.3 Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. 1 questão
- 12.4 Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. 1 questão
- 13.1 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 13.2 Recuperação Judicial 1 questão
- 13.3 Títulos de Crédito 1 questão
- 13.4 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 13.5 Direito Societário 3 questões
- 13.6 Sociedade Anônima 1 questão
- 13.7 Tipos societários menores 1 questão
- 13.8 Sociedade Limitada 1 questão
- 14.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 14.2 Princípio da Legalidade 1 questão
- 14.3 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 14.4 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 14.5 Tributos Federais 3 questões
- 14.6 CIDE 1 questão
- 14.7 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 14.8 Taxa e Tarifas 1 questão
- 14.9 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 14.10 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 14.11 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 14.12 IE 1 questão
- 14.13 IPI 2 questões
- 14.14 Impostos Estaduais 5 questões
- 14.15 ICMS 4 questões
- 14.16 Obrigação Tributária 2 questões
- 14.17 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 14.18 ITCMD 1 questão
- 14.19 Tributos Municipais 1 questão
- 14.20 IPTU 1 questão
- 14.21 Substituição Tributária 1 questão
- 14.22 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 14.23 Isenção 1 questão
- 15.1 Federação e competências em matéria ambiental 2 questões
- 15.2 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 15.3 Ação Civil Pública Ambiental 2 questões
- 15.4 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 15.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 15.6 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
- 15.7 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 15.8 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 15.9 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 15.10 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 15.11 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 1 questão
- 15.12 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 15.13 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 17.1 Poderes da Administração 1 questão
- 17.2 Poder de polícia 1 questão
- 17.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 17.4 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 17.5 Serviços Públicos 1 questão
- 17.6 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 17.7 Organização da Administração Pública 1 questão
- 17.8 Órgãos Públicos 1 questão
- 17.9 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 17.10 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 17.11 Atos administrativos 1 questão
- 17.12 Atos administrativos em espécie 1 questão
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