Prova VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Aplicada em 01/06/14

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1. Direito Notarial e Registral

30 questões
  • 1.1 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
  • 1.2 Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais 1 questão
  • 1.3 Tabelionato de Notas 9 questões
  • 1.4 Livros e Classificadores do Serviço Notarial 2 questões
  • 1.5 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 2 questões
  • 1.6 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão
  • 1.7 Traslados e Certidões 1 questão
  • 1.8 Escritura Pública de Compra e Venda 4 questões
  • 1.9 Escritura Pública de União Estável 2 questões
  • 1.10 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha 4 questões
  • 1.11 Outros Tipos de Escrituras Públicas 2 questões
  • 1.12 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 4 questões
  • 1.13 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 1 questão
  • 1.14 Protesto de Títulos em Espécie 1 questão
  • 1.15 Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos 1 questão
  • 1.16 Registro Civil de Pessoas Naturais 8 questões
  • 1.17 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
  • 1.18 Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
  • 1.19 Adoção no Registro Civil 1 questão
  • 1.20 Nascimento 2 questões
  • 1.21 Casamento no Direito Notarial e Registral 1 questão
  • 1.22 Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações 1 questão
  • 1.23 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 1.24 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 1.25 Registro Obrigatório e Facultativo 1 questão
  • 1.26 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
  • 1.27 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
  • 1.28 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 1 questão

2. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

11 questões

3. Legislação Estadual

2 questões
  • 3.1 Legislação do Estado de São Paulo 2 questões
  • 3.2 Lei nº 11.331 de 2002 - emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro 1 questão

4. Direito Civil

14 questões

5. Direito Constitucional

11 questões

6. Direito Administrativo

8 questões
  • 6.1 Serviços Públicos 1 questão
  • 6.2 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
  • 6.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 6.4 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 1 questão
  • 6.5 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
  • 6.6 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 6.7 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
  • 6.8 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 6.9 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
  • 6.10 Regime jurídico administrativo 2 questões
  • 6.11 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 2 questões
  • 6.12 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
  • 6.13 Poderes da Administração 1 questão
  • 6.14 Abuso de Poder 1 questão
  • 6.15 Controle da administração pública 1 questão
  • 6.16 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão

7. Direito Tributário

6 questões

8. Direito Processual Civil - CPC 1973

4 questões

9. Direito Penal

2 questões

10. Direito Empresarial (Comercial)

5 questões

11. Conhecimentos Gerais

1 questão