Prova FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público
Aplicada em 01/05/09Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 5 questões
- 2.2 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 3 questões
- 2.3 Usufruto 1 questão
- 2.4 Propriedade 1 questão
- 2.5 Direito de Família 1 questão
- 2.6 Adoção no Direito de Família 1 questão
- 3.1 Ação Rescisória 1 questão
- 3.2 Processo de execução 3 questões
- 3.3 Da execução de obrigação de pagamento de quantia certa 1 questão
- 3.4 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 3.5 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 3.6 Oposição na Intervenção de Terceiros no CPC 1973 1 questão
- 3.7 Nomeação à autoria 1 questão
- 3.8 Denunciação da lide 1 questão
- 3.9 Chamamento ao processo 1 questão
- 3.10 Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade 1 questão
- 3.11 Dos Atos Processuais 1 questão
- 3.12 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 3.13 Das Defesas do Devedor: Embargos do Devedor 1 questão
- 3.14 Processo Cautelar 1 questão
- 3.15 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 3.16 Procedimentos Especiais 1 questão
- 4.1 Crimes instantâneos e permanentes 1 questão
- 4.2 Causas de extinção da punibilidade 3 questões
- 4.3 Prescrição. Conceito e modalidades 2 questões
- 4.4 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato 1 questão
- 4.5 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 4.6 Noções Fundamentais 1 questão
- 4.7 Lei penal no tempo 1 questão
- 4.8 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 4.9 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 4.10 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 4.11 Corrupção ativa 1 questão
- 4.12 Prevaricação 1 questão
- 5.1 Procedimento Penal 2 questões
- 5.2 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 5.3 Das Citações e Intimações 2 questões
- 5.4 Intimação e notificação 1 questão
- 5.5 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 5.6 Presunção de inocência 1 questão
- 5.7 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 5.8 Procedimento comum sumário 1 questão
- 5.9 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 5.10 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 5.11 Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar” 1 questão
- 5.12 Recursos Criminais 1 questão
- 5.13 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 5.14 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 5.15 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 5.16 Das Provas 1 questão
- 5.17 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 5.18 Prova testemunhal 1 questão
- 5.19 Indícios 1 questão
- 5.20 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 6.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 6.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 6.3 Direitos Políticos 1 questão
- 6.4 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 6.5 Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação 1 questão
- 6.6 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 6.7 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 6.8 Princípios Fundamentais da República 3 questões
- 6.9 Forma, Sistema e Fundamentos da República 3 questões
- 6.10 Teoria da Constituição 1 questão
- 6.11 Constitucionalismo 1 questão
- 6.12 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 6.13 Ação Popular 1 questão
- 6.14 Mandado de Segurança 1 questão
- 6.15 Habeas Data 1 questão
- 6.16 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 6.17 Súmula Vinculante 1 questão
- 7.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 7.2 Princípios das Licitações 1 questão
- 7.3 Dispensa de licitação 1 questão
- 7.4 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 7.5 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 7.6 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 7.7 Servidão administrativa 1 questão
- 7.8 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 7.9 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 7.10 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 7.11 Controle da administração pública 1 questão
- 7.12 Tribunais de Contas 1 questão
- 7.13 Parcerias público-privadas 1 questão
- 7.14 Serviços Públicos 1 questão
- 7.15 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 7.16 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 8.1 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 8.2 Moratória 1 questão
- 8.3 Depósito do montante integral 1 questão
- 8.4 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 8.5 Compensação 1 questão
- 8.6 Dação em pagamento de bens imóveis 1 questão
- 8.7 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 8.8 Anistia 1 questão
- 8.9 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 8.10 Imposto 1 questão
- 8.11 Taxa e Tarifas 1 questão
- 8.12 Tributos Federais 2 questões
- 8.13 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 8.14 CIDE 1 questão
- 8.15 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 8.16 Princípio da Legalidade 1 questão
- 8.17 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 8.18 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 8.19 Obrigação Tributária 1 questão
- 8.20 Fato Gerador 1 questão
- 8.21 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 8.22 IOF 1 questão
- 8.23 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 12.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 2 questões
- 12.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 2 questões
- 12.3 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais 3 questões
- 12.4 Lei Complementar nº 65 de 2003 3 questões
- 12.5 Defensoria Pública do Estado da Bahia 1 questão
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