Prova FCC - 2013 - DPE-SP - Defensor Público
Aplicada em 01/09/13Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 88 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.2 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.3 Processo Legislativo 1 questão
- 1.4 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 3 questões
- 1.7 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.8 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.10 Ação Popular 1 questão
- 1.11 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.12 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.13 Habeas Data 1 questão
- 1.14 Habeas Corpus 1 questão
- 1.15 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 1.16 Defensoria Pública no Direito Constitucional 2 questões
- 2.1 Legislação do Estado de São Paulo 2 questões
- 2.2 Lei nº 10.705 de 2000 - ITCMD; RITCMD 1 questão
- 2.3 Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) 1 questão
- 5.1 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 5.2 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 5.3 Noções Fundamentais 2 questões
- 5.4 Legislação Penal Especial 1 questão
- 5.5 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 5.6 Conceitos e caracteres 1 questão
- 5.7 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 5.8 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.9 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 5.10 Medida de segurança 1 questão
- 5.11 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 5.12 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 6.1 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 3 questões
- 7.1 Recursos Criminais 1 questão
- 7.2 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 7.3 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 7.4 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 7.5 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 7.6 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 7.7 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 7.8 Contraditório 1 questão
- 7.9 Ampla defesa 1 questão
- 7.10 Espécies de nulidades 1 questão
- 7.11 Questões prejudiciais 1 questão
- 7.12 Restituição de coisas apreendidas 1 questão
- 8.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 6 questões
- 8.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 2 questões
- 8.3 Autonomia da Defensoria Pública 1 questão
- 8.4 Defensoria Pública do Estado de São Paulo 3 questões
- 8.5 Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo 3 questões
- 8.6 Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados 1 questão
- 8.7 Normas Gerais das Defensorias Públicas 1 questão
- 9.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.2 Parte Geral 2 questões
- 9.3 Responsabilidade civil 1 questão
- 9.4 Atos Ilícitos 1 questão
- 9.5 Contratos em Espécie 1 questão
- 9.6 Compra e Venda 1 questão
- 9.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 9.8 Direito de Família 1 questão
- 9.9 Usucapião 1 questão
- 9.10 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 10.1 Procedimentos Especiais 1 questão
- 10.2 Do Litisconsórcio 1 questão
- 10.3 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 1 questão
- 10.4 Processo Cautelar 1 questão
- 10.5 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 10.6 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 10.7 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 10.8 Recursos 1 questão
- 10.9 Embargos de Declaração no CPC 1973 1 questão
- 10.10 Liquidação de sentença 1 questão
- 10.11 Finalidade e natureza jurídica 1 questão
- 10.12 Processo de execução 1 questão
- 10.13 Da execução em geral 1 questão
- 11.1 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
- 11.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 15.1 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 15.2 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 15.3 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 3 questões
- 15.4 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 1 questão
- 15.5 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 15.6 Ato infracional 2 questões
- 15.7 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 15.8 Direitos Individuais 1 questão
- 15.9 Garantias Processuais 1 questão
- 15.10 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 15.11 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 2 questões
- 15.12 Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento 1 questão
- 15.13 Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 16.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 5 questões
- 16.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos 4 questões
- 16.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 16.4 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 16.5 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 16.6 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
- 16.7 Povos Indígenas e Tribais (C169) 1 questão
- 16.8 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 16.9 Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades 1 questão
- 16.10 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 16.11 Carta da Organização dos Estados Americanos 1 questão
- 17.1 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 1 questão
- 17.2 Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas 2 questões
- 17.3 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 2 questões
- 17.4 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 2 questões
- 17.5 Interpretação e Hermenêutica Jurídicas 1 questão