Prova PGE-GO - 2010 - PGE-GO - Procurador do Estado
Aplicada em 01/01/10Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.2 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.3 Teoria da Constituição 4 questões
- 1.4 Constitucionalismo 1 questão
- 1.5 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.6 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.7 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.8 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 1.9 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 1.10 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.11 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.12 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.13 Meio Ambiente 1 questão
- 1.14 Ordem Social 1 questão
- 1.15 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.16 Poder Judiciário 1 questão
- 1.17 Processo Legislativo 1 questão
- 1.18 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.19 Deliberação Executiva 1 questão
- 2.1 Procuradoria Geral do Estado de Goiás 3 questões
- 2.2 Lei Complementar nº 38 de 2003 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Goiás 1 questão
- 3.1 Constituição do Estado de Goiás 2 questões
- 3.2 Legislação do Estado de Goiás 5 questões
- 3.3 Lei nº 10.460 de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás - Revogada pela Lei nº 20.756 de 2020 1 questão
- 3.4 Lei nº 13.800 de 2001 - Processo Administrativo na Administração Pública do Estado de Goiás) 1 questão
- 3.5 Lei Complementar nº 77 de 2010 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS – e Regime Próprio de Previdência dos Militares – RPPM 1 questão
- 4.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 6 questões
- 4.2 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 4.3 Sistema constitucional de remuneração 2 questões
- 4.4 Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.5 Consórcios públicos 1 questão
- 4.6 Cargo, emprego, função 1 questão
- 4.7 Provimento e vacância 1 questão
- 4.8 Atos administrativos 1 questão
- 4.9 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 4.10 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 4.11 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 4.12 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 4.13 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 4.14 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 4.15 Dispensa de licitação 1 questão
- 4.16 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 4.17 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 5.1 Seguridade Social 1 questão
- 5.2 Definição 1 questão
- 5.3 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 5.4 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2 questões
- 6.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 6.2 Parte Geral 5 questões
- 6.3 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 6.4 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 6.5 Domicílio e Bens 1 questão
- 6.6 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.7 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.8 Prescrição e Decadência 1 questão
- 6.9 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.10 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 6.11 Direito das Coisas / Direitos Reais 4 questões
- 6.12 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 2 questões
- 6.13 Usucapião 1 questão
- 6.14 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.15 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 6.16 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 7.1 Empresário 1 questão
- 7.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 7.3 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 7.4 Nome empresarial 1 questão
- 7.5 Direito Societário 3 questões
- 7.6 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 7.7 Sociedade Simples 1 questão
- 7.8 Tipos societários menores 1 questão
- 7.9 Operações societárias 1 questão
- 7.10 Sociedades não personificadas 1 questão
- 7.11 Sociedade Limitada 1 questão
- 7.12 Sociedade Anônima 1 questão
- 8.1 Procedimentos Especiais 3 questões
- 8.2 Ações possessórias 1 questão
- 8.3 Procedimento ordinário 3 questões
- 8.4 Petição Inicial 1 questão
- 8.5 Recursos 5 questões
- 8.6 Agravo de instrumento 1 questão
- 8.7 Liquidação de sentença 1 questão
- 8.8 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 8.9 Finalidade e natureza jurídica 1 questão
- 8.10 Liquidação por artigos 1 questão
- 8.11 A determinação do valor por simples cálculo 1 questão
- 8.12 Recurso Especial 2 questões
- 8.13 Ação Monitória no CPC 1973 1 questão
- 8.14 Ação Rescisória 1 questão
- 8.15 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 8.16 Competência no CPC 1973 1 questão
- 8.17 Critérios de competência 1 questão
- 8.18 Respostas do réu - Exceção 1 questão
- 8.19 Ação de usucapião 1 questão
- 8.20 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 2 questões
- 8.21 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 8.22 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 8.23 Ação Popular 1 questão
- 8.24 Agravo retido 1 questão
- 8.25 Recurso ordinário constitucional 1 questão
- 8.26 Recurso Extraordinário 1 questão
- 8.27 Execução contra a Fazenda Pública 1 questão
- 8.28 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 8.29 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 8.30 Revelia 1 questão
- 8.31 Chamamento ao processo 1 questão
- 8.32 Da extinção do processo 1 questão
- 8.33 Requisitos de admissibilidade 1 questão
- 10.1 Competência Tributária 1 questão
- 10.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 10.3 Impostos Estaduais 3 questões
- 10.4 ICMS 2 questões
- 10.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.6 Imunidade Recíproca 1 questão
- 10.7 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 10.8 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 10.9 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 10.10 Taxa e Tarifas 1 questão
- 10.11 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 10.12 Tributos Federais 2 questões
- 10.13 Contribuições para a Seguridade Social 2 questões
- 10.14 Extinção do Crédito Tributário 3 questões
- 10.15 Compensação 1 questão
- 10.16 Transação 1 questão
- 10.17 Decadência 2 questões
- 10.18 Prescrição 3 questões
- 10.19 Obrigação Tributária 1 questão
- 10.20 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 10.21 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 10.22 Tributos Municipais 1 questão
- 10.23 IPTU 1 questão
- 10.24 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.25 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 10.26 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 10.27 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 10.28 Lançamento Tributário 1 questão
- 10.29 Fase oficiosa 1 questão
- 10.30 Mutabilidade do Lançamento 1 questão
- 10.31 ITCMD 1 questão
- 10.32 Questões Propedêuticas 1 questão
- 10.33 Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito 1 questão
- 10.34 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 10.35 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.36 Parcelamento 1 questão
- 11.1 A Despesa Pública 2 questões
- 11.2 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 2 questões
- 11.3 Realização da despesa pública 1 questão
- 12.1 Princípios do Direito do Trabalho 1 questão
- 12.2 Direito do Trabalho 1 questão
- 12.3 Remuneração e salário 2 questões
- 12.4 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 12.5 Contratos de Trabalho Especiais 1 questão
- 12.6 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 12.7 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 12.8 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 12.9 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 12.10 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 12.11 Das relações laborais 1 questão
- 12.12 Cessação do contrato de emprego 1 questão
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