Questões de Concurso Sobre direito tributário
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Q33872
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta:
Q33871
Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q33870
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta:
Q33550
Direito Tributário
Texto associado
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens
subseqüentes.
subseqüentes.
Não incide imposto de transmissão inter vivos sobre bens que não tenham relação com a atividade da empresa e sejam incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.
Q33549
Direito Tributário
Texto associado
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens
subseqüentes.
subseqüentes.
Lei municipal pode instituir contribuição de iluminação pública para o custeio da iluminação pública.
Q33548
Direito Tributário
Texto associado
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens
subseqüentes.
subseqüentes.
Somente a União pode instituir contribuição de intervenção no domínio econômico.
Q33547
Direito Tributário
Texto associado
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens
subseqüentes.
subseqüentes.
O aluguel de salas localizadas em templo religioso é legal, mas as receitas das locações devem ser tributadas pelo imposto de renda.
Q33546
Direito Tributário
Texto associado
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens
subseqüentes.
subseqüentes.
Seria constitucional lei cearense que previsse alíquota de 2% para veículos nacionais e de 3% para veículos importados.
Q31309
Direito Tributário
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.
Q31308
Direito Tributário
Em relação às medidas provisórias em matéria tributária, assinale a afirmativa correta.
Q31307
Direito Tributário
Com base no processo tributário, assinale a afirmativa correta.
Q31306
Direito Tributário
Com base na jurisprudência sumulada pelo STF e pelo STJ, assinale a afirmativa incorreta.
Q31305
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a pessoa jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual, responderá pelos tributos, relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos até a data do ato, de forma:
Q31303
Direito Tributário
Com base nos Princípios Constitucionais Tributários, analise as afirmativas a seguir:
I. A vedação que impede a União, os Estados, o DF e os Municípios de exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça consagra o princípio da legalidade tributária.
II. O princípio da irretroatividade tributária veda a cobrança de tributo no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que o instituiu ou majorou.
III. O princípio da uniformidade geográfica admite excepcionalmente que sejam concedidos incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do país.
Assinale:
I. A vedação que impede a União, os Estados, o DF e os Municípios de exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça consagra o princípio da legalidade tributária.
II. O princípio da irretroatividade tributária veda a cobrança de tributo no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que o instituiu ou majorou.
III. O princípio da uniformidade geográfica admite excepcionalmente que sejam concedidos incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do país.
Assinale:
Q31302
Direito Tributário
Em relação às preferências do crédito tributário previstas no CTN, assinale a afirmativa incorreta.
Q31293
Direito Tributário
Em relação às microempresas e empresas de pequeno porte, assinale a afirmativa correta.
Q24705
Direito Tributário
No caso de o contribuinte declarar, em seus efeitos fiscais e contábeis, valor notadamente inferior ao preço corrente das mercadorias vendidas, ele pode ser submetido a:
Q24682
Direito Tributário
Em relação a débito de tributo ainda não objeto de lançamento, o contribuinte pode:
I. conseguir uma liminar em mandado de segurança.
II. obter parcelamento.
III. vê-lo abrangido por decadência.
IV. alcançar êxito em ação de consignação de pagamento.
Em tais hipóteses, o crédito tributário, respectivamente, terá sido objeto de:
I. conseguir uma liminar em mandado de segurança.
II. obter parcelamento.
III. vê-lo abrangido por decadência.
IV. alcançar êxito em ação de consignação de pagamento.
Em tais hipóteses, o crédito tributário, respectivamente, terá sido objeto de:
Q24681
Direito Tributário
Lei disciplinadora de certo tributo de fato gerador periódico foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta
A esse respeito, assinale a afirmativa correta
Q24680
Direito Tributário
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