Questões de Direito Tributário - IPVA para Concurso

Foram encontradas 299 questões

Q2654890 Direito Tributário
Nos termos da Constituição Federal, após a EC nº 132, de 2023, e considerando a interpretação preconizada na jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Alternativas
Q2611662 Direito Tributário
João é proprietário de um carro e foi notificado, em janeiro do corrente ano, do lançamento do IPVA do exercício, para recolhimento do tributo por meio de carnê de pagamento.
Sobre o caso descrito, assinale a afirmativa correta
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - SIMAE - SC - Contador |
Q2576522 Direito Tributário
Recém-empossado no cargo de Contador em órgão público municipal, o servidor José foi questionado sobre os impostos de competência do Estado e, imediata e corretamente, citou como exemplo o Imposto sobre:
Alternativas
Q2512345 Direito Tributário
Certo parlamentar do Estado Alfa deseja propor um projeto de lei ordinária estadual que, em seu art. 1º, cria uma nova hipótese de isenção tributária de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o que necessariamente acarretará diminuição da arrecadação tributária desse imposto. No mesmo projeto, em seu art. 2º, prevê que serão destinados aos programas agrícolas no território estadual parcelas de recursos nunca inferiores a 3% do orçamento bruto do Estado Alfa.


À luz do texto da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Procurador |
Q2504642 Direito Tributário
Acerca da atual redação das normas constitucionais que versam a respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: A
4: E
5: C