Questões de Direito Tributário - Imunidade dos Templos de qualquer culto para Concurso

Foram encontradas 147 questões

Q2367480 Direito Tributário
Dada a importância da religião para a vida de grande parte dos brasileiros e o direito fundamental à liberdade religiosa, o constituinte estabeleceu a imunidade tributária que veda a instituição de impostos a entidades religiosas. Essa vedação ao poder de tributar abrange
Alternativas
Q2346684 Direito Tributário

Determinada igreja aluga um imóvel de sua propriedade para uma pessoa jurídica. Os valores do aluguel são aplicados integralmente nas atividades religiosas da igreja. 



Sobre a hipótese, de acordo com a CRFB/88 e com o entendimento do STF, assinale a afirmativa correta. 

Alternativas
Q2340039 Direito Tributário
Não caracteriza renúncia de receita, na forma da lei:
Alternativas
Q2325851 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

A Constituição Federal estendeu o benefício da imunidade tributária às autarquias e às fundações que prestam serviços públicos, desde que não explorem atividade econômica e não sejam remuneradas por tarifa ou por preço. 
Alternativas
Q2314246 Direito Tributário
 As imunidades tributárias são concedidas de forma automática a todas as entidades religiosas no Brasil. 
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: A
4: C
5: E