Uma entidade religiosa de grande porte possui patrimônio est...
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Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
Prefeitura de Palmares Paulista - SP
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Palmares Paulista - SP - Fiscal Tributário |
Q4183374
Direito Tributário
Uma entidade religiosa de grande porte possui patrimônio estimado em R$ 850 milhões, composto por
templos, centros comunitários, imóveis destinados a
atividades assistenciais e aplicações financeiras vinculadas à manutenção de suas atividades institucionais. Em razão do elevado patrimônio, determinado
Município editou lei instituindo imposto incidente
sobre os bens imóveis pertencentes a entidades religiosas, argumentando que a expressiva capacidade
econômica dessas organizações afastaria a necessidade de imunidade tributária.
Com base no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Com base no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.