Questões de Direito Tributário - Imunidade dos Templos de qualquer culto para Concurso
Foram encontradas 150 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133857
Direito Tributário
Com relação ao Sistema Tributário Nacional e as
limitações do Estado em relação ao poder de tributar,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Francisco Sá - MG
Prova:
COTEC - 2023 - Prefeitura de Francisco Sá - MG - Analista Fazendário |
Q2129750
Direito Tributário
Em agosto de 2021, uma instituição religiosa com sede no município de Sertão Mineiro (MG) alugou um imóvel para
servir de templo religioso para seus cultos semanais. Em dezembro de 2022, o proprietário do imóvel decidiu vender
o imóvel e a instituição efetuou a compra por meio de financiamento bancário. Diante desse cenário, em
conformidade com Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA, acerca do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU).
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Jacareí - SP
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Jacareí - SP - Fiscal de Tributos |
Q2127034
Direito Tributário
Sobre as limitações ao poder de tributar, conforme a
Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Remanso - BA
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Auditor Fiscal |
Q2118423
Direito Tributário
Qual a alternativa CORRETA?
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116615
Direito Tributário
O Município de Dzeta, situado em um Estado
brasileiro, promoveu ação de execução fiscal em face
de uma das paróquias nele situadas, em decorrência
do não pagamento de IPTU referente a uma casa de
propriedade da paróquia que estava locada a terceiros
e cujo valor do aluguel era revertido para as
atividades de catequese e evangelização. Diante deste
caso hipotético e à luz dos princípios que regem o
Sistema Tributário Nacional, é CORRETO afirmar
que: