Questões de Direito Sanitário para Concurso

A Lei n^o 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelece como um dos objetivos do SUS a

A Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências (Brasil, 2010) é uma estratégia para a ação, um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que proporciona a produção do cuidado desde a atenção primária até o mais complexo nível de atenção. Compreende as seguintes dimensões: acolhimento, atendimento, notiicação e seguimento na rede de cuidado e de proteção social.

O Acolhimento é o primeiro passo para o cuidado de crianças e adolescentes em situação de violência. Nesta etapa do processo é INCORRETO airmar que:

“De acordo com as Recomendações do M.S. (2009) para Terapia Antirretroviral em Crianças e Adolescentes Infectados pelo HIV, a pneumonia por Pneumocystis jiroveci (anteriormente Pneumocystis carinii) é a mais freqüente infecção oportunista em crianças infectadas pelo HIV. A faixa de maior risco é a do primeiro ano de vida,quando o diagnóstico deinitivo da infecção pelo HIV, na maioria das crianças expostas, ainda não foi feito.” Para proilaxia em todas as crianças expostas, a partir de 6 semanas até completar um ano, exceto se já tiver sido afastada a hipótese de infecção pelo HIV, a Recomendação indica o uso de:

Considere as seguintes afirmações Falsas ( F ) ou Verdadeiras ( V ), de acordo com a Lei federal 8.080/1990:

( ) Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.

( ) O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.

( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

( ) Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

( ) Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é defeso exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS).

Assinale a alternativa que indica a seqüência correta, assinalada de cima para baixo.

À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete: