Questões de Direito Sanitário para Concurso

Sobre as ações de promoção da saúde e prevenção de agravos e doenças adotadas pelas equipes de Atenção Básica, analisar a sentença abaixo:

A Promoção da Saúde consiste num conjunto de estratégias desenvolvidas com o objetivo de promover qualidade de vida e reduzir vulnerabilidades e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes: modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, saneamento, acesso a bens e serviços essenciais. (1ª parte). Recomenda-se que as ações de promoção da saúde estejam pautadas nas necessidades e demandas recorrentes dos estudos acadêmicos (2ª parte).

A sentença está:

Segundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS, são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda alguns princípios, sendo alguns desses:

I. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

II. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

III. Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.

Estão CORRETOS:

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo:

O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o local, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros (1ª parte). O planejamento da saúde é facultativo para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada (2ª parte).

A sentença está:

“Europa registra maior número de casos de sarampo desta década. A quantidade de pessoas infectadas por essa doença culminou em um alerta da Organização Mundial da Saúde”.

_{https://saude.abril.com.br/... - adaptado.}

Sobre o sarampo, analisar os itens abaixo:

I. Segundo o Ministério da Saúde, é uma doença infecciosa aguda e de natureza viral.

II. Não existe tratamento específico para o sarampo.

Coloque (V) se a afirmativa for verdadeira e (F) se a afirmativa for falsa em relação à Vigilância em Saúde:

( ) As alterações no meio ambiente interferem diretamente na saúde humana e contribuem para a elevação dos custos empregados no tratamento de doenças previsíveis.

( ) A Saúde do Trabalhador é uma área da Saúde Pública que prevê o estudo, a prevenção, a assistência e a vigilância aos agravos à saúde relacionados ao trabalho.

( ) Em relação às doenças a Vigilância em Saúde abrange apenas o controle e vigilância das doenças transmissíveis.

( ) A Vigilância Sanitária é um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e prestação de serviços de interesse da saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta de cima para baixo: