A Constituição de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, é a que rege todo o ordenamento
jurídico brasileiro atualmente. Em 05 de outubro de 1988, sua promulgação foi marcada pelo discurso do
então deputado federal e participante da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães que mencionou: “A
Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança. Que a
promulgação seja nosso grito: Muda para vencer! Muda, Brasil!”
Fonte: GUIMARÃES, Ulysses. Discurso de promulgação da Constituição Federal de 1988. 5 out. 1988. In: Assembleia Nacional Constituinte - sessão de promulgação da Constituição. Brasília: Congresso Nacional, 1988.

A Constituição Federal de 1988 foi considerada um marco político brasileiro, demonstrando a mesma
relevância para o setor da saúde a partir das mudanças implantadas no que se refere ao sistema de
saúde brasileiro, incluindo a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio dos artigos 196 ao 200.
Em relação ao sistema de saúde brasileiro atual e os artigos supracitados assinale a alternativa
CORRETA:

Question

A Constituição de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, é a que rege todo o ordenamento
jurídico brasileiro atualmente. Em 05 de outubro de 1988, sua promulgação foi marcada pelo discurso do
então deputado federal e participante da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães que mencionou: “A
Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança. Que a
promulgação seja nosso grito: Muda para vencer! Muda, Brasil!” 
Fonte: GUIMARÃES, Ulysses. Discurso de promulgação da Constituição Federal de 1988. 5 out. 1988. In: Assembleia Nacional Constituinte - sessão de promulgação da Constituição. Brasília: Congresso Nacional, 1988.

A Constituição Federal de 1988 foi considerada um marco político brasileiro, demonstrando a mesma
relevância para o setor da saúde a partir das mudanças implantadas no que se refere ao sistema de
saúde brasileiro, incluindo a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio dos artigos 196 ao 200.
Em relação ao sistema de saúde brasileiro atual e os artigos supracitados assinale a alternativa
CORRETA: Alternativa A: O SUS é composto pelo conjunto organizado e articulado de serviços e ações de saúde integrantes
das organizações públicas de saúde das esferas municipal, estadual e federal, excluindo-se a
participação dos serviços privados de saúde em decorrência do seu caráter lucrativo. Ou Alternativa B:  O SUS foi criado por meio da Constituição Federal de 1988, na qual destaca no artigo 198 que esse
sistema se compõe de ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e
hierarquizada. Ou Alternativa C: O SUS aprovado em 1988 na CF, exibe no artigo 196 da mesma que cabe ao poder público a
regulamentação, fiscalização, controle e execução das ações e serviços de saúde de maneira direta nos
serviços de saúde sendo essa a única forma de prestação de serviço. Ou Alternativa D:  O artigo 200 da Constituição Federal de 1988 ressalta que há permissão da destinação de recursos
públicos para auxílio e subvenções a instituições privadas com fins lucrativos e sem fins lucrativos, não
havendo distinção entre elas. Ou Alternativa E: O artigo 196 da Constituição Federal de 1988 estabelece que não compreende o escopo do SUS o
controle e a fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos
psicoativos, tóxicos e radioativos.

COMPROV - Comissão de Processos Vestibulares da Univ. Fed. de Campina Grande · Accepted Answer

Alternativa [B]  O SUS foi criado por meio da Constituição Federal de 1988, na qual destaca no artigo 198 que esse
sistema se compõe de ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e
hierarquizada.

A Constituição de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã...

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