Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 17.575 questões
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária - Arquiteto |
Q4434499
Direito Sanitário
Analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e
(F) para a falsa.
( ) O PMOC é obrigatório mesmo em áreas de uso restrito (Lei 13.589/2018), e a vigilância sanitária pode exigir o projeto complementar de instalações especiais, incluindo climatização, com base na RDC 51/2011 combinada com a RDC 50/2002.
( ) Um lavabo com uma única torneira deve ter dimensões mínimas de 50 cm de largura, 100 cm de comprimento e 50 cm de profundidade, sendo que cada torneira adicional acrescenta 80 cm ao comprimento, de acordo com a RDC 50/2002.
( ) A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para o licenciamento ambiental de edificações.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) O PMOC é obrigatório mesmo em áreas de uso restrito (Lei 13.589/2018), e a vigilância sanitária pode exigir o projeto complementar de instalações especiais, incluindo climatização, com base na RDC 51/2011 combinada com a RDC 50/2002.
( ) Um lavabo com uma única torneira deve ter dimensões mínimas de 50 cm de largura, 100 cm de comprimento e 50 cm de profundidade, sendo que cada torneira adicional acrescenta 80 cm ao comprimento, de acordo com a RDC 50/2002.
( ) A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para o licenciamento ambiental de edificações.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária - Arquiteto |
Q4434497
Direito Sanitário
Sobre circulações em EAS, a RDC 50 determina que os corredores
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária - Arquiteto |
Q4434496
Direito Sanitário
Quanto ao controle do posto de enfermagem sobre os leitos na
Unidade de Terapia Intensiva (UTI), segundo a RDC 50/2002,
analise as afirmativas a seguir.
I. O posto de enfermagem da UTI segue a mesma recomendação das unidades de internação.
II. O sistema de chamada de enfermagem pode ser usado em substituição à visualização direta dos leitos.
III. O equipamento de monitoração central pode ser usado em substituição à visualização direta dos leitos.
Está correto o que se afirma em
I. O posto de enfermagem da UTI segue a mesma recomendação das unidades de internação.
II. O sistema de chamada de enfermagem pode ser usado em substituição à visualização direta dos leitos.
III. O equipamento de monitoração central pode ser usado em substituição à visualização direta dos leitos.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária - Arquiteto |
Q4434492
Direito Sanitário
Uma antiga escola desativada será adaptada para funcionar como
uma clínica de atendimento ambulatorial, sem qualquer
edificação nova.
Sobre a necessidade dessa adaptação seguir a RDC 50/2002, assinale a afirmativa correta.
Sobre a necessidade dessa adaptação seguir a RDC 50/2002, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária - Arquiteto |
Q4434491
Direito Sanitário
Um hospital dotado de enfermarias coletivas está sendo
reformado para incluir, um leito de isolamento destinado a
pacientes com doenças transmissíveis, inclusive pacientes com
mobilidade reduzida.
Nesse caso, admite-se
Nesse caso, admite-se
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária - Arquiteto |
Q4434485
Direito Sanitário
Associe os tipos de estabelecimento listados a seguir, às
exigências da UTI.
I. Hospital terciário.
II. Hospital secundário.
III. EAS que atenda gravidez/parto de alto risco.
( ) UTI obrigatória, independentemente do nº de leitos.
( ) UTI obrigatória apenas se a capacidade for ≥ 100 leitos.
( ) Deve dispor de UTI adulto e neonatal.
Assinale a opção que indica a associação correta.
I. Hospital terciário.
II. Hospital secundário.
III. EAS que atenda gravidez/parto de alto risco.
( ) UTI obrigatória, independentemente do nº de leitos.
( ) UTI obrigatória apenas se a capacidade for ≥ 100 leitos.
( ) Deve dispor de UTI adulto e neonatal.
Assinale a opção que indica a associação correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária - Arquiteto |
Q4434484
Direito Sanitário
Em relação às portas de banheiros e sanitários destinados a
pacientes em Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS), a RDC
50/2002 estabelece que devem
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária - Arquiteto |
Q4434483
Direito Sanitário
Sobre as circulações horizontais em Estabelecimentos
Assistenciais de Saúde (EAS), segundo a RDC 50/2002, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária - Arquiteto |
Q4434482
Direito Sanitário
Em caso de reforma ou ampliação de um Estabelecimento
Assistencial de Saúde (EAS), que está em funcionamento, é
obrigatório
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária - Arquiteto |
Q4434481
Direito Sanitário
A RDC 51/2011 estabelece que todo projeto de arquitetura de
Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) deve ser
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Inspetor em Vigilância Sanitária - Arquiteto |
Q4434479
Direito Sanitário
A Lei nº 13.589/2018 dispõe sobre
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Pesquisador Docente em Saúde Pública |
Q4434404
Direito Sanitário
A transferência de recursos para a saúde pressupõe instrumentos
que permitam ao ente federativo planejar sua aplicação,
administrar os valores recebidos e assegurar a participação social.
Para receber esses recursos, o ente federativo deve contar, entre outros, com
Para receber esses recursos, o ente federativo deve contar, entre outros, com
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Pesquisador Docente em Saúde Pública |
Q4434400
Direito Sanitário
A oferta de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode
mobilizar instituições privadas quando a rede pública não é
suficiente para atender a determinadas necessidades.
Na participação complementar ao SUS, a contratação de instituições privadas deve
Na participação complementar ao SUS, a contratação de instituições privadas deve
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Pesquisador Docente em Saúde Pública |
Q4434386
Direito Sanitário
Com relação aos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS),
analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e
(F) para a falsa.
( ) Identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde integra os objetivos do SUS.
( ) Concentrar as ações de saúde na assistência aos agravos de maior impacto epidemiológico integra os objetivos do SUS.
( ) Oferecer os serviços de acordo com a contribuição previdenciária de cada indivíduo integra os objetivos do SUS.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde integra os objetivos do SUS.
( ) Concentrar as ações de saúde na assistência aos agravos de maior impacto epidemiológico integra os objetivos do SUS.
( ) Oferecer os serviços de acordo com a contribuição previdenciária de cada indivíduo integra os objetivos do SUS.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SES-TO
Prova:
FGV - 2026 - SES-TO - Pesquisador Docente em Saúde Pública |
Q4434380
Direito Sanitário
A composição dos Conselhos de Saúde deve assegurar a
participação de diferentes segmentos sociais envolvidos no
funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com as diretrizes do controle social, essa composição deve
De acordo com as diretrizes do controle social, essa composição deve
Q4434206
Direito Sanitário
Sobre a Lei nº 11.346/2006, que criou o Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) com vistas a assegurar
o direito à alimentação adequada, assinale a afirmativa correta.
Q4434203
Direito Sanitário
Sobre o tema “Segurança do Paciente”, desenvolvido pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e de acordo
com o caderno Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente
em Serviços de Saúde (2025), assinale a afirmativa correta.
Q4434180
Direito Sanitário
Em reunião do Conselho Municipal de Saúde, os representantes
da sociedade questionaram as mudanças nos serviços públicos,
apresentaram demandas da população e solicitaram
esclarecimentos aos gestores.
A situação apresentada caracteriza uma forma de controle social, uma vez que
A situação apresentada caracteriza uma forma de controle social, uma vez que
Q4434176
Direito Sanitário
Em relação à Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017,
assinale a afirmativa correta.
Q4434136
Direito Sanitário
A direção de um Hospital Geral do Estado do Tocantins precisa
constituir uma instância interna voltada para promover e apoiar a
implementação de ações de gerenciamento de risco e melhoria
da qualidade do cuidado de forma articulada.
Essa instância desempenha um papel fiscalizador e articulador, sendo responsável, entre outras atribuições, promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente.
Nos termos exatos da Resolução da Diretoria Colegiada nº 36, de 25 de julho de 2013 (RDC ANVISA nº 36/2013), a instância de articulação descrita é denominada
Essa instância desempenha um papel fiscalizador e articulador, sendo responsável, entre outras atribuições, promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente.
Nos termos exatos da Resolução da Diretoria Colegiada nº 36, de 25 de julho de 2013 (RDC ANVISA nº 36/2013), a instância de articulação descrita é denominada
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