Questões de Concurso Sobre direito sanitário
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Coluna 1
1. Produtos saneantes.
2. Utensílios utilizados na higienização.
3. Uniformes dos funcionários.
4. Registros das operações.
Coluna 2
( ) Devem ser distintos, conforme sejam empregados na higienização de instalações ou na higienização das partes dos equipamentos e utensílios que entram em contato com o alimento.
( ) São obrigatórios quando as operações de limpeza e, se for o caso, de desinfecção das instalações e equipamentos não forem realizadas rotineiramente.
( ) Devem estar regularizados pelo Ministério da Saúde, observando-se as instruções recomendadas pelo fabricante quanto à diluição, ao tempo de contato e ao modo de uso.
( ) Devem ser apropriados e diferenciados daqueles utilizados na manipulação de alimentos, no caso dos funcionários responsáveis pela higienização das instalações sanitárias.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. Deve existir um conjunto de ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas, com o objetivo de impedir a atração, o abrigo, o acesso e/ou a proliferação desses organismos.
II. O controle químico é a primeira medida a ser adotada pelo estabelecimento, devendo ser empregado independentemente da eficácia das medidas preventivas.
III. Adotado o controle químico, este deve ser executado por empresa especializada, com produtos desinfestantes regularizados pelo Ministério da Saúde.
IV. Quando aplicável, os equipamentos e os utensílios devem ser higienizados antes de serem reutilizados, para a remoção dos resíduos de produtos desinfestantes.
Quais estão corretas?
( ) O reservatório de água deve ser higienizado em intervalo máximo de seis meses, devendo ser mantidos registros da operação.
( ) Quando a higienização do reservatório é realizada por empresa terceirizada, o estabelecimento fica dispensado de manter o POP correspondente, bastando arquivar o certificado de execução do serviço.
( ) O POP de higienização do reservatório deve especificar o princípio ativo selecionado e sua concentração, bem como o tempo de contato dos agentes químicos e/ou físicos utilizados na operação.
( ) O reservatório deve permanecer devidamente tampado e livre de rachaduras, vazamentos, infiltrações e descascamentos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. A definição das escolas participantes é realizada por meio de um processo de pactuação territorial bienal, definido no âmbito federal entre os Ministérios da Saúde e da Educação.
II. Todos os municípios do país estão aptos a participar do PSE, independentemente de seu porte ou localização, o que garante ampla abrangência do programa.
III. Entre os fatores que podem ser considerados na pactuação, estão o perfil epidemiológico da região, os indicadores de saúde local, os índices de pobreza e exclusão social, os dados sobre acesso a serviços de saúde e a presença de grupos populacionais em situação de maior risco ou vulnerabilidade, como populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas ou em áreas de ocupação irregular.
Quais estão corretas?
A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) compreende a articulação dos saberes, processos e práticas relacionados à vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental, vigilância em saúde do trabalhador e vigilância sanitária e alinha-se com o conjunto de políticas de saúde no âmbito do SUS, considerando a transversalidade das ações de vigilância em saúde sobre a determinação do processo saúde-doença.
Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/co mum/250693. Acesso em: 06 jun. 2026.
De acordo com a Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018, a PNVS deve