O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

Questões de Direito Sanitário para Concurso

Foram encontradas 3.183 questões

Q962251 Direito Sanitário
De acordo com as previsões da Lei nº 8.080/1990, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q961786 Direito Sanitário
Com relação à Lei Federal n° 11.455, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, é correto afirmar que:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRM-PR Prova: Quadrix - 2018 - CRM-PR - Advogado |
Q960834 Direito Sanitário

Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item .


O processo administrativo de apuração de infrações, antes de aplicada a penalidade, excepcionalmente poderá ser suspenso se a operadora ou prestadora de serviço assinar termo de compromisso de ajuste de conduta perante a diretoria colegiada, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, obrigando-se a cessar a prática de atividades objeto da apuração.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRM-PR Prova: Quadrix - 2018 - CRM-PR - Advogado |
Q960833 Direito Sanitário

Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item .


Os administradores e membros dos conselhos administrativos das operadoras respondem solidariamente pelos prejuízos causados a terceiros, exceto em relação aos acionistas, cotistas e cooperados, pelo descumprimento de normas e pela falta de constituição e cobertura das garantias obrigatórias.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRM-PR Prova: Quadrix - 2018 - CRM-PR - Advogado |
Q960832 Direito Sanitário

Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item .


O Conselho de Saúde Suplementar (CONSU) é órgão colegiado integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde que tem como uma de suas competências estabelecer e supervisionar a execução de políticas e diretrizes gerais do setor de saúde suplementar.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
31: D
32: E
33: C
34: E
35: C