Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 16.299 questões
Q4186719
Direito Sanitário
Durante operação conjunta de fiscalização sanitária, foi
identificado, por meio do Sistema Nacional de Controle
de Medicamentos (SNCM), lote suspeito de
semaglutida falsificada, adquirido em marketplace não
autorizado e destinado a pacientes diabéticos. A leitura
do código de rastreabilidade indicou desvio na cadeia
logística, e a análise laboratorial confirmou ausência de
princípio ativo e contaminação bacteriana.
A principal finalidade da rastreabilidade de medicamentos (SNCM, Lei 11.903/2009) é:
A principal finalidade da rastreabilidade de medicamentos (SNCM, Lei 11.903/2009) é:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2026 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Farmacêutico |
Q4186513
Direito Sanitário
Considerando a Lei 9787/1999, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o
medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos
farmacêuticos e dá outras providências, podemos afirmar que medicamento similar é:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2026 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Farmacêutico |
Q4186509
Direito Sanitário
Analise as afirmativas abaixo sobre a Lei n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e
registre (V) para as verdadeiras ou (F) para as falsas:
I. ( ) A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, а alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda e o transporte.
II. ( ) A iniciativa privada pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS), mas sempre de forma complementar e preferencialmente através de instituições com fins lucrativos.
III. ( ) O Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado com recursos do orçamento da Seguridade Social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
IV. ( ) A formulação da política de sangue e seus derivados não faz parte do campo de atuação do SUS, pois é competência exclusiva da iniciativa privada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I. ( ) A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, а alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda e o transporte.
II. ( ) A iniciativa privada pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS), mas sempre de forma complementar e preferencialmente através de instituições com fins lucrativos.
III. ( ) O Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado com recursos do orçamento da Seguridade Social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
IV. ( ) A formulação da política de sangue e seus derivados não faz parte do campo de atuação do SUS, pois é competência exclusiva da iniciativa privada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Biólogo |
Q4186478
Direito Sanitário
Em conformidade com a Resolução CNS nº 588/2018, o processo contínuo e sistemático de coleta,
consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde,
visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública, constitui o conceito legal de:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Biólogo |
Q4186477
Direito Sanitário
Assinale a alternativa que apresenta, CORRETAMENTE, uma atribuição legalmente conferida ao
Sistema Único de Saúde (SUS).
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tupanci do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q4185558
Direito Sanitário
Com base no Decreto nº 7.508/2011, o órgão
competente para dispor sobre a Relação Nacional de
Medicamentos Especiais (RENAME) e os Protocolos Clínicos
e Diretrizes Terapêuticas, em âmbito nacional, é o
Ministério:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tupanci do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Médico |
Q4184921
Direito Sanitário
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei
Orgânica da Saúde, assinalar a alternativa que preenche as
lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos ___________________ e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na _____________________.
O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos ___________________ e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na _____________________.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Seletiva
Órgão:
Prefeitura de General Sampaio - CE
Prova:
Instituto Seletiva - 2026 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Agente Comunitário de Saúde - ACS |
Q4184834
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990),
o SUS conta com princípios doutrinários que regem a sua
existência. Qual princípio garante que todo cidadão tem direito
ao acesso a todos os níveis de assistência à saúde, sem
privilégios ou barreiras?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Servente |
Q4184785
Direito Sanitário
Conforme a RDC nº 216/2004, caso o controle de pragas e vetores não seja eficiente,
o responsável pelo ambiente deve tomar as seguintes atitudes, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2026 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Farmacêutico - Edital nº 12 |
Q4184660
Direito Sanitário
Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e
Correlatos é regido a Lei 5991/1973 e suas atualizações. Classificando as alternativas abaixo
entre falsas e verdadeiras, a sequência correta das avaliações é?
( ) A farmácia poderá manter laboratório de análises clínicas, desde que em dependência distinta e separada, e sob a responsabilidade técnica do farmacêutico bioquímico.
( ) O receituário de medicamentos terá validade somete no território do ente federativo em que tenha sido emitido, inclusive o de medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial, nos termos da regulação.
( ) Para atendimento exclusivo a seus usuários, os estabelecimentos hoteleiros e similares poderão dispor de medicamentos anódinos, que não dependam de receita médica, observada a relação elaborada pelo órgão sanitário federal.
( ) Somente será permitido o funcionamento de farmácia e drogaria sem a assistência do técnico responsável, ou do seu substituto, pelo prazo de até quinze dias, período em que não serão aviadas fórmulas magistrais ou oficiais nem vendidos medicamentos sujeitos a regime especial de controle.
( ) A farmácia poderá manter laboratório de análises clínicas, desde que em dependência distinta e separada, e sob a responsabilidade técnica do farmacêutico bioquímico.
( ) O receituário de medicamentos terá validade somete no território do ente federativo em que tenha sido emitido, inclusive o de medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial, nos termos da regulação.
( ) Para atendimento exclusivo a seus usuários, os estabelecimentos hoteleiros e similares poderão dispor de medicamentos anódinos, que não dependam de receita médica, observada a relação elaborada pelo órgão sanitário federal.
( ) Somente será permitido o funcionamento de farmácia e drogaria sem a assistência do técnico responsável, ou do seu substituto, pelo prazo de até quinze dias, período em que não serão aviadas fórmulas magistrais ou oficiais nem vendidos medicamentos sujeitos a regime especial de controle.
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2026 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Farmacêutico - Edital nº 12 |
Q4184658
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde é estruturado entre os três entes federativos: governo federal,
estados e municípios. Os órgãos envolvidos são respectivamente o Ministério da Saúde e as
secretarias estaduais e municipais de saúde. Há também colaboração de outros ministérios, como
o Ministério da Educação na parceria que envolve os hospitais universitários. Além disso, há a
participação da iniciativa privada. Analise as afirmativas e marque a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2026 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Farmacêutico - Edital nº 12 |
Q4184657
Direito Sanitário
Conforme a Lei 8080/1990, A atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite terá
por objetivo:
I - decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde.
II - definir diretrizes, de âmbito municipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, principalmente no tocante à sua governança institucional e à integração das ações e serviços dos entes federados.
III - fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados.
Estão corretas as afirmativas:
I - decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde.
II - definir diretrizes, de âmbito municipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, principalmente no tocante à sua governança institucional e à integração das ações e serviços dos entes federados.
III - fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2026 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Psicólogo |
Q4184618
Direito Sanitário
De acordo com a Lei n°10.216/2001, nos atendimentos em saúde mental, de qualquer
natureza, a pessoa e seus familiares ou responsáveis serão formalmente cientificados dos direitos
da pessoa portadora de transtorno mental, sendo eles:
I – Ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.
II – Ter a presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.
III – Ter acesso restrito aos meios de comunicação disponíveis, para que consiga se concentrar totalmente no seu tratamento.
Estão CORRETOS:
I – Ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.
II – Ter a presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.
III – Ter acesso restrito aos meios de comunicação disponíveis, para que consiga se concentrar totalmente no seu tratamento.
Estão CORRETOS:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2026 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Psicólogo |
Q4184615
Direito Sanitário
De acordo com a Lei n° 8.142/90, a participação da comunidade na gestão do Sistema Único
de Saúde (SUS) se dará por meio das seguintes instâncias colegiadas:
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Provas:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração
|
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Contabilidade |
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Enfermagem |
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Análises Clínicas) |
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Audiovisual) |
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Biologia) |
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Ciências da Computação) |
Q4183967
Direito Sanitário
A crescente demanda pelo acesso ao medicamento
“polilaminina” transformou o produto em tema
recorrente nos debates sobre saúde pública, regulação
sanitária e judicialização da medicina no Brasil. Antes
mesmo da consolidação de evidências científicas
robustas acerca de sua eficácia e segurança, campanhas
intensivas em redes sociais ampliaram a procura pelo
medicamento, impulsionando ações judiciais para
fornecimento compulsório e levantando discussões
éticas sobre publicidade farmacêutica, autonomia
médica e atuação regulatória estatal.
Considerando o cenário descrito, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o cenário descrito, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2026 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Auxiliar de Farmácia |
Q4183700
Direito Sanitário
Segundo a RDC nº 222/2018, o Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de
Saúde (PGRSS) é o documento que aponta e descreve as ações relativas ao gerenciamento dos
resíduos de serviços de saúde (RSS). Todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO.
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2026 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Auxiliar de Farmácia |
Q4183699
Direito Sanitário
Medicamentos termolábeis são definidos pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA) como medicamento que necessitam de armazenamento a baixas temperaturas. Em
relação à gestão de armazenamento de medicamentos termolábeis, analise as afirmativas
abaixo.
I - Deve-se maximizar a exposição à temperatura ambiente durante o recebimento e a expedição de medicamentos termolábeis, incluindo, se necessário, a adoção de áreas refrigeradas junto aos espaços de recebimento e expedição.
II - A armazenagem de medicamentos termolábeis deve ser feita de acordo com as recomendações do detentor do registro em meio que seja qualificável termicamente.
III - Os equipamentos envolvidos na armazenagem de medicamentos termolábeis devem possuir, além da fonte primária de energia elétrica, uma fonte alternativa capaz de efetuar o suprimento imediato de energia, no caso de falhas da fonte primária.
IV - Alguns medicamentos são mais sensíveis à temperatura e, para evitar que sejam expostos a temperaturas muito baixas comprometendo sua efetividade, devem ser armazenados na porta do refrigerador.
Estão corretas:
I - Deve-se maximizar a exposição à temperatura ambiente durante o recebimento e a expedição de medicamentos termolábeis, incluindo, se necessário, a adoção de áreas refrigeradas junto aos espaços de recebimento e expedição.
II - A armazenagem de medicamentos termolábeis deve ser feita de acordo com as recomendações do detentor do registro em meio que seja qualificável termicamente.
III - Os equipamentos envolvidos na armazenagem de medicamentos termolábeis devem possuir, além da fonte primária de energia elétrica, uma fonte alternativa capaz de efetuar o suprimento imediato de energia, no caso de falhas da fonte primária.
IV - Alguns medicamentos são mais sensíveis à temperatura e, para evitar que sejam expostos a temperaturas muito baixas comprometendo sua efetividade, devem ser armazenados na porta do refrigerador.
Estão corretas:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2026 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Auxiliar de Farmácia |
Q4183694
Direito Sanitário
A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde foi estabelecida
pela Lei 8142/1990. O Conselho de Saúde, em caráter __________ e __________, órgão
colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de
saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de
saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas
decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do
governo. As palavras que completam corretamente as lacunas são:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2026 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Auxiliar de Farmácia |
Q4183693
Direito Sanitário
As ações e serviços públicos de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS),
descritos na Lei 8080/1990, são desenvolvidos obedecendo aos princípios descritos abaixo,
EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Médico da Estratégia de Saúde da Família |
Q4183637
Direito Sanitário
A atenção à saúde do trabalhador exige o
reconhecimento da relação entre o adoecimento e o
trabalho. Sobre o assunto, analise as afirmativas a
seguir:
I.O acidente de trabalho fica caracterizado nos eventos ocorridos no interior do estabelecimento empregador, com os percursos de ida e de volta ao serviço enquadrados em categoria diversa.
II.O nexo entre o adoecimento e o trabalho fundamenta a notificação dos agravos relacionados ao trabalho e o encaminhamento do trabalhador na rede de atenção à saúde.
III.As lesões por esforços repetitivos decorrem de uma predisposição individual de natureza hereditária, manifestada de forma independente das condições e da organização do trabalho.
Está correto o que se afirma em:
I.O acidente de trabalho fica caracterizado nos eventos ocorridos no interior do estabelecimento empregador, com os percursos de ida e de volta ao serviço enquadrados em categoria diversa.
II.O nexo entre o adoecimento e o trabalho fundamenta a notificação dos agravos relacionados ao trabalho e o encaminhamento do trabalhador na rede de atenção à saúde.
III.As lesões por esforços repetitivos decorrem de uma predisposição individual de natureza hereditária, manifestada de forma independente das condições e da organização do trabalho.
Está correto o que se afirma em:
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