Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q4054795
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 3 - UDIGIS |
Q4054795 Direito Sanitário
A respeito dos marcos normativos da saúde digital no SUS, julgue o item que se segue.

O Departamento de Saúde Digital e Inovação promove pesquisas e dissemina conhecimento em saúde digital, inovação e telessaúde no SUS. 
Alternativas
Q4054794
Direito Sanitário Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 3 - UDIGIS |
Q4054794 Direito Sanitário
A respeito dos marcos normativos da saúde digital no SUS, julgue o item que se segue.

A Secretaria de Informação e Saúde Digital define cooperação em saúde digital e monitora a conformidade das políticas de TIC e de proteção de dados com as normas da administração pública federal. 
Alternativas
Q4054744
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 2 - UDIGIS |
Q4054744 Direito Sanitário
Acerca de telessaúde, julgue o próximo item.

A teleconsultoria é um serviço de suporte entre profissionais de saúde, síncrono ou assíncrono, que visa o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e condutas clínicas para aumentar a resolutividade na atenção primária. 
Alternativas
Q4054743
Direito Sanitário Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 2 - UDIGIS |
Q4054743 Direito Sanitário
Acerca de telessaúde, julgue o próximo item.

Em se tratando de telessaúde, é permitido o envio de fotos de feridas e exames via aplicativos de mensagens instantâneas, independentemente de garantia da segurança da informação. 
Alternativas
Q4054727
Direito Sanitário Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 1 - UDIGIS |
Q4054727 Direito Sanitário
Julgue o próximo item, relativo a estratégias nacionais de saúde digital.

A institucionalização de certificação digital garante a validade jurídica de documentos clínicos eletrônicos.
Alternativas
Q4054712
Direito Sanitário Resoluções do Conselho Nacional de Saúde ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 1 - UDIGIS |
Q4054712 Direito Sanitário
Acerca de telessaúde, julgue o próximo item.

A legislação vigente de telessaúde no Brasil estabelece que o atendimento remoto como modalidade obrigatória para casos de baixa complexidade. 
Alternativas
Q4054709
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 1 - UDIGIS |
Q4054709 Direito Sanitário
Acerca de telessaúde, julgue o próximo item.

O exame físico é considerado secundário na modalidade de teleconsulta, devendo o profissional de saúde fundamentar sua hipótese diagnóstica exclusivamente na anamnese verbal realizada por vídeo. 
Alternativas
Q4054272
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 , Decreto nº 7.508 de 2011 , Lei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca)
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Especialista em Serviços do PES-RD - Determinação Socioambiental 41 |
Q4054272 Direito Sanitário

Com relação à saúde indígena, julgue o item que se segue.


A garantia de acesso à média e à alta complexidade depende de fluxos pactuados com a rede regional de serviços. 

Alternativas
Q4053748
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária , Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde , Resoluções da Anvisa ,
Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Cirurgião Dentista Especialista - Endodontia |
Q4053748 Direito Sanitário
No âmbito do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) classifica esses resíduos em diferentes grupos, conforme suas características e riscos associados, denominados grupos A, B, C, D e E. Nesse contexto, assinale a alternativa correta acerca dos resíduos pertencentes ao grupo D.  
Alternativas
Q4053687
Direito Sanitário Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Cargo 2 - Enfermeiro - Responsável Técnico |
Q4053687 Direito Sanitário
ACERCA DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS, DAS DIRETRIZES TERAPÊUTICAS E DAS NORMATIVAS TÉCNICAS APLICADAS À PRÁTICA DE ENFERMAGEM, JULGUE O PRÓXIMO ITEM.

Normativas técnicas se aplicam prioritariamente à gestão, podendo ser a sua aplicação flexibilizada na prática clínica, desde que o cuidado seja garantido.
Alternativas
Q4053664
Direito Sanitário Resoluções do Conselho Nacional de Saúde ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Nutricionista (Secretaria de Saúde) |
Q4053664 Direito Sanitário
De acordo com a RDC nº 216/2004, sobre a organização das atividades de higienização em serviços de alimentação, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4053643
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Direito à Saúde no Direito Sanitário , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio |
Q4053643 Direito Sanitário
Em relação à legislação básica do SUS, julgue o item que se segue.

O marco legal do SUS estabelece que o acesso aos serviços públicos de saúde depende de contribuição financeira prévia do usuário.
Alternativas
Q4053642
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio |
Q4053642 Direito Sanitário
No que se refere à participação social no SUS, julgue o item a seguir. 

A participação social no SUS é restrita a usuários diretamente vinculados a serviços assistenciais ativos.
Alternativas
Q4053641
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio |
Q4053641 Direito Sanitário
Julgue o item subsequente, referente aos direitos dos usuários do SUS.

O usuário do SUS tem direito de acesso às informações sobre seu estado de saúde, incluindo-se hipóteses diagnósticas e opções terapêuticas disponíveis. 
Alternativas
Q4053623
Direito Sanitário Saúde do trabalhador , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 , Vigilância Sanitária , Evolução, Conceito, Características e Funções.
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior |
Q4053623 Direito Sanitário
Com base na legislação básica do SUS, julgue o próximo item.

É prevista a integração entre vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador e assistência à saúde.
Alternativas
Q4053614
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Direito à Saúde no Direito Sanitário , Competências Constitucionais , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior |
Q4053614 Direito Sanitário
No que se refere à estrutura do SUS, julgue o item a seguir.

De acordo com a organização estrutural do SUS, é permitida a contratação complementar de serviços privados mediante instrumentos formais.
Alternativas
Q4053612
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior |
Q4053612 Direito Sanitário
Considerando as disposições da Lei n.º 14.621/2023, julgue o seguinte item.

Para fins de aplicação da referida lei, consideram-se regiões prioritárias para o SUS os distritos sanitários especiais indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos e as comunidades ribeirinhas. 
Alternativas
Q4053503
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio - CB1 - Bloco II |
Q4053503 Direito Sanitário
A RESPEITO DA LEGISLAÇÃO DO SUS, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
O SUS constitui-se de um conjunto de ações e serviços de saúde..
Alternativas
Q4053500
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio - CB1 - Bloco II |
Q4053500 Direito Sanitário
ACERCA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUS, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
O direito à informação, por ser um princípio fundamental do SUS, garante ao usuário o livre acesso a dados administrativos e estratégicos da gestão do SUS.
Alternativas
Q4053494
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio - CB1 - Bloco II |
Q4053494 Direito Sanitário
NO QUE SE REFERE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), JULGUE O PRÓXIMO ITEM.
O setor privado pode participar no SUS de forma complementar, mediante contrato de direito público ou convênio, devendo seguir as diretrizes públicas e o planejamento do sistema. 
Alternativas
Respostas
401: C
402: C
403: C
404: E
405: C
406: E
407: E
408: C
409: D
410: E
411: C
412: E
413: E
414: C
415: C
416: C
417: C
418: C
419: X
420: C
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