Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q4097066 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria n.º 3.088/2011 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa que corresponde à principal finalidade dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS):
Alternativas
Q4096360 Direito Sanitário
A rotulagem nutricional é uma ferramenta essencial para orientar o consumidor sobre a composição dos alimentos industrializados. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estabelece quais informações são de declaração obrigatória. Assinale a alternativa que cita todos os nutrientes que se enquadram nessa classificação.
Alternativas
Q4096215 Direito Sanitário
Com base na Resolução Normativa nº 395/2016 da Agência Nacional de Saúde (ANS), que estabelece regras para solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial e exige fundamentação técnica adequada por parte das operadoras de planos de saúde, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4096036 Direito Sanitário
No contexto das noções de limpeza, o que o gerador de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) deve incluir no Plano de Gerenciamento de RSS (PGRSS)? Assinale CORRETAMENTE.
Alternativas
Q4096030 Direito Sanitário
Conforme legislação específica em vigência, assinale o que deve ser verificado e registrado em cada operação de recebimento de medicamentos. 
Alternativas
Q4096013 Direito Sanitário
Com base na Resolução Normativa nº 395/2016 da Agência Nacional de Saúde (ANS), que estabelece regras para solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial e exige fundamentação técnica adequada por parte das operadoras de planos de saúde, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4095850 Direito Sanitário
A Constituição Federal, nos artigos 196 a 198, estabelece fundamentos para a saúde no Brasil, articulando o direito da população, o dever do Estado e a organização do SUS. A formulação CORRETA, em conformidade com o texto constitucional, é:
Alternativas
Q4095849 Direito Sanitário
A gestão dos recursos financeiros no SUS envolve regras específicas de depósito, fiscalização, transferência e critérios de distribuição entre as esferas de governo. Sobre a conformidade do SUS com a legislação, assinale CORRETAMENTE. 
Alternativas
Q4095780 Direito Sanitário
A organização do SUS prevê mecanismos que asseguram a cobertura assistencial mesmo em cenários de limitação estrutural. Sobre a utilização de serviços privados, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4095778 Direito Sanitário
A integralidade da assistência à saúde no âmbito do SUS é operacionalizada por meio da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES), que organiza o rol de procedimentos disponíveis ao usuário. A dinâmica de atualização, pactuação e complementação dessa relação se caracteriza por: 
Alternativas
Q4095715 Direito Sanitário

São princípios da telessaúde, de acordo com o artigo 26A, da Lei n.º 8080/90:



I- Assistência segura e com qualidade ao paciente.


II- Confidencialidade dos dados.


III- Hierarquização.


IV- Promoção da universalização do acesso dos brasileiros às ações e aos serviços de saúde.



Estão CORRETAS apenas as sentenças:

Alternativas
Q4095714 Direito Sanitário
A respeito do subsistema de atendimento domiciliar e a internação domiciliar, incluído no Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4095713 Direito Sanitário
Segundo o artigo 196 da Constituição Federal, o direito à saúde é um direito de todos e dever do Estado. Dessa forma, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4095653 Direito Sanitário
A organização do SUS prevê mecanismos que asseguram a cobertura assistencial mesmo em cenários de limitação estrutural. Nesse contexto, a utilização de serviços privados é caracterizada quando:
Alternativas
Q4095454 Direito Sanitário
De acordo com a RDC Nº 67/2007, assinale a alternativa que descreve corretamente o conceito de manipulação:
Alternativas
Q4095361 Direito Sanitário

São princípios da telessaúde, de acordo com o artigo 26A, da Lei n.º 8080/90:



I- Assistência segura e com qualidade ao paciente.


II- Confidencialidade dos dados.


III- Hierarquização.


IV- Promoção da universalização do acesso dos brasileiros às ações e aos serviços de saúde.



Estão CORRETAS apenas as sentenças:

Alternativas
Q4095178 Direito Sanitário
Segundo o art. 7º do Decreto 7.508/2011, as Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas:
Alternativas
Q4095177 Direito Sanitário
Conforme o art. 1º, § 5º da Lei 8.142/90, as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento: 
Alternativas
Q4095176 Direito Sanitário
Segundo o art. 14 da Lei 8.080/90, cada uma das Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior terá por finalidade: 
Alternativas
Q4095175 Direito Sanitário
Conforme o art. 7º, inciso II da Lei 8.080/90, integralidade de assistência é entendida como: 
Alternativas
Respostas
2881: D
2882: C
2883: D
2884: D
2885: A
2886: D
2887: A
2888: C
2889: C
2890: D
2891: D
2892: A
2893: C
2894: C
2895: B
2896: D
2897: C
2898: D
2899: B
2900: A