Prova FGV - 2023 - TJ-PR - Juiz Substituto
Aplicada em 02/12/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito de Família 1 questão
- 1.2 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.3 Contratos em Geral 2 questões
- 1.4 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 1.5 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.6 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 1.7 Defeitos do Negócio Jurídico 2 questões
- 1.8 Parte Geral 4 questões
- 1.9 Domicílio e Bens 1 questão
- 1.10 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.11 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.12 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 1.13 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 1.14 Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro 1 questão
- 1.15 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 3.1 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 3.2 Ação de Consignação em Pagamento 1 questão
- 3.3 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 3.4 Citação no Processo Civil 1 questão
- 3.5 Recursos 2 questões
- 3.6 Agravo Interno 1 questão
- 3.7 Produção Antecipada da Prova 1 questão
- 3.8 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 3.9 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 3.10 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 3.11 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 3.12 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 3.13 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 3.14 Embargos de Declaração 1 questão
- 3.15 Defensoria Pública no Processo Civil 1 questão
- 3.16 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 3.17 Denunciação da Lide 1 questão
- 3.18 Competência no Processo Civil 1 questão
- 3.19 Modificação de Competência 1 questão
- 3.20 Juizado Especial 1 questão
- 3.21 Juizado Especial Cível 1 questão
- 4.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 4.2 Conciliação no Superendividamento 1 questão
- 4.3 Práticas Comerciais 2 questões
- 4.4 Lei nº 12.414 de 2011 - Lei do Cadastro Positivo dos Bons Pagadores 1 questão
- 4.5 Coisa Julgada na Defesa do Consumidor 1 questão
- 4.6 Oferta 1 questão
- 4.7 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 4.8 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 5.1 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão
- 5.2 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 3 questões
- 5.3 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 5.4 Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento 1 questão
- 5.5 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 5.6 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 5.7 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 6.1 Crimes contra o patrimônio 5 questões
- 6.2 Extorsão 3 questões
- 6.3 Medida de segurança 1 questão
- 6.4 Superveniência de doença mental 1 questão
- 6.5 Tipicidade 1 questão
- 6.6 Crimes omissivos 1 questão
- 6.7 Periclitação da vida e da saúde 1 questão
- 6.8 Omissão de socorro 1 questão
- 6.9 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 6.10 Sequestro ou cárcere privado 1 questão
- 6.11 Furto 1 questão
- 6.12 Dano 1 questão
- 6.13 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 6.14 Substituição - Revogação. 1 questão
- 6.15 Legislação Penal Especial 1 questão
- 6.16 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.17 Efeitos da condenação 1 questão
- 6.18 Estelionato 1 questão
- 6.19 Noções Fundamentais 1 questão
- 6.20 Lei penal no tempo 1 questão
- 6.21 Lei penal no espaço 1 questão
- 6.22 Crimes contra a vida 2 questões
- 6.23 Homicídio 2 questões
- 6.24 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 6.25 Reincidência 1 questão
- 8.1 Inquérito Policial 1 questão
- 8.2 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 8.3 Ação Penal 2 questões
- 8.4 Denúncia e Queixa 1 questão
- 8.5 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 8.6 Competência no Processo Penal 1 questão
- 8.7 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 8.8 Das Provas 2 questões
- 8.9 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 8.10 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 8.11 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 8.12 Procedimento Penal 2 questões
- 8.13 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 8.14 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 8.15 Recursos Criminais 1 questão
- 8.16 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 8.17 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 8.18 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 8.19 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 8.20 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 8.21 Prova testemunhal 1 questão
- 8.22 Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 9.1 Ordem Social 3 questões
- 9.2 Saúde 1 questão
- 9.3 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 9.4 Organização Político-Administrativa do Estado 5 questões
- 9.5 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 9.6 Organização do Estado - União 2 questões
- 9.7 Meio Ambiente 1 questão
- 9.8 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 9.9 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 9.10 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 9.11 Advocacia Pública 1 questão
- 9.12 Poder Legislativo 1 questão
- 9.13 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 11.1 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 4 questões
- 11.2 Lei 14.277 de 2003 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná 2 questões
- 11.3 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná 2 questões
- 13.1 Tributos Municipais 3 questões
- 13.2 ISSQN 1 questão
- 13.3 IPTU 1 questão
- 13.4 Impostos Estaduais 2 questões
- 13.5 ITCMD 1 questão
- 13.6 Competência Tributária 1 questão
- 13.7 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 13.8 ICMS 1 questão
- 13.9 ITBI 1 questão
- 15.1 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 15.2 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 15.3 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 15.4 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 15.5 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 15.6 Tombamento 1 questão
- 16.1 Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos 1 questão
- 16.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 17.1 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2 questões
- 17.2 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 17.3 Regras de Transição RGPS - EC 103/19 1 questão
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