Em uma ação penal por roubo majorado, o juiz, ao proferir a...
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Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 10° Simulado |
Q3355528
Direito Processual Penal
Em uma ação penal por roubo majorado, o juiz,
ao proferir a sentença condenatória, fundamentou
sua decisão em elementos informativos colhidos
exclusivamente durante o inquérito policial, como o
reconhecimento fotográfico da vítima e o
interrogatório informal do acusado. Durante a
instrução processual, a vítima foi intimada, mas
não compareceu, e o acusado permaneceu em
silêncio. A defesa, na fase de memoriais, requereu
a nulidade da sentença por ofensa ao contraditório
e à ampla defesa.
Com base nessa situação, assinale a alternativa correta:
Com base nessa situação, assinale a alternativa correta: