Questões de Direito Processual Penal - Prova testemunhal para Concurso
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Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992068
Direito Processual Penal
Vige, em nosso sistema, o princípio do livre
convencimento motivado ou da persuasão
racional, segundo o qual compete ao juiz da
causa valorar com ampla liberdade os elementos
de prova constantes dos autos, desde que o faça
motivadamente, com o que se permite a aferição
dos parâmetros de legalidade e razoabilidade
adotados nessa operação intelectual. Com base
no regime probatório do Código de Processo
Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992067
Direito Processual Penal
Antônio foi denunciado pela prática de um crime
de roubo contra João. No boletim de ocorrência,
ficou registrado que João se encontrava sozinho
quando da ocorrência da prática criminosa. Na
audiência de instrução e julgamento, João
confirmou a autoria delitiva, todavia acabou
informando que, no momento da prática
criminosa, estava na companhia de José e de
Maria. Tendo em vista o novo fato, a defesa
requereu a oitiva de José e de Maria,
mencionados por João em seu testemunho, eis
que, até o momento, não tinha conhecimento da
existência de tal testemunha. O juiz, ao analisar o
requerimento, acabou o indeferindo, afirmando
que o advogado já havia arrolado o número
máximo de testemunhas em sua resposta à
acusação. Diante dessa situação e considerando
o tema abordado, assinale a alternativa correta.
Q1984365
Direito Processual Penal
Sobre a prova testemunhal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Polícia Científica - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Polícia Científica - SC - Auxiliar Criminalístico |
Q1982858
Direito Processual Penal
Em linhas gerais, tem-se que testemunha é a pessoa capaz de depor que, perante o juiz, declara o que sabe acerca de fatos percebidos por ela e que interessam à decisão da causa.
Neste sentido, de acordo com o Código de Processo Penal, como regra, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor, ressalvados os seguintes casos em que poderão recusar-se a fazê-lo, o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo:
Q1969330
Direito Processual Penal
Sobre as provas, assinale a alternativa correta.