Prova MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça
Aplicada em 02/12/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Crase 1 questão
- 1.2 Crase 1 questão
- 1.3 Interpretação de Textos 8 questões
- 1.4 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 1 questão
- 1.5 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 4 questões
- 1.6 Funções morfossintáticas da palavra SE 1 questão
- 1.7 Morfologia 2 questões
- 1.8 Substantivos 1 questão
- 1.9 Adjetivos 1 questão
- 1.10 Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo 1 questão
- 1.11 Funções morfossintáticas da palavra QUE 1 questão
- 1.12 Pontuação 1 questão
- 1.13 Uso da Vírgula 1 questão
- 1.14 Preposições 1 questão
- 1.15 Morfologia - Verbos 1 questão
- 1.16 Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva) 1 questão
- 1.17 Coesão e coerência 2 questões
- 1.18 Problemas da língua culta 2 questões
- 1.19 Ortografia 1 questão
- 1.20 Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos 1 questão
- 1.21 Sintaxe 2 questões
- 1.22 Regência 1 questão
- 1.23 Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado 1 questão
- 2.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul 3 questões
- 2.2 Lei n° 7.669 ,de 17 de junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul) 3 questões
- 2.3 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 1 questão
- 2.4 Resoluções do CNMP 1 questão
- 3.1 Teoria da Constituição 1 questão
- 3.2 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 3.3 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 3.4 Processo Legislativo 1 questão
- 3.5 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 3.6 Organização do Estado - União 1 questão
- 3.7 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 3.8 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 3.9 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 3.10 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.11 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 3.12 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.13 Ação Popular 1 questão
- 3.14 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 3.15 Habeas Data 1 questão
- 3.16 Habeas Corpus 1 questão
- 4.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 4.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 4.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 4.4 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 4.5 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 4.6 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 4.7 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 4.8 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 4.9 Fases e Processo Licitatório 1 questão
- 4.10 Contratação Direta 1 questão
- 5.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 5.2 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.3 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.4 Parte Geral 1 questão
- 5.5 Direito de Família 1 questão
- 9.1 Competência no Processo Civil 1 questão
- 9.2 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 9.3 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 9.4 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 9.5 Recursos 3 questões
- 9.6 Embargos de Declaração 1 questão
- 9.7 Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário 1 questão
- 9.8 Tutela Provisória 1 questão
- 9.9 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 9.10 Agravo de Instrumento 1 questão
- 9.11 Agravo Interno 1 questão
- 10.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 10.2 Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica 1 questão
- 10.3 Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana 1 questão
- 11.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 11.2 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 11.3 Procedimento Penal 2 questões
- 11.4 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 11.5 Ampla defesa 1 questão
- 11.6 Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) 1 questão
- 11.7 Inquérito Policial 1 questão
- 11.8 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 11.9 Ação Penal 3 questões
- 11.10 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 11.11 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 11.12 Das Provas 1 questão
- 11.13 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 11.14 Prova testemunhal 1 questão
- 11.15 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 11.16 Acordo de Não Persecução Penal 2 questões
- 11.17 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 11.18 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 11.19 Competência no Processo Penal 1 questão
- 11.20 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 11.21 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 11.22 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 11.23 Recursos Criminais 1 questão
- 11.24 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 11.25 Revisão Criminal 1 questão
- 11.26 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 12.1 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 12.2 Legislação Penal Especial 4 questões
- 12.3 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 12.4 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 12.5 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 12.6 Tipicidade 2 questões
- 12.7 Imputação objetiva 1 questão
- 12.8 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 12.9 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 12.10 Culpabilidade 1 questão
- 12.11 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 12.12 Erro do tipo essencial 1 questão
- 12.13 Erro de tipo acidental 1 questão
- 12.14 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 12.15 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 12.16 Regime Disciplinar Diferenciado 1 questão
13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 13.1 Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 13.2 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 13.3 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 13.4 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 13.5 Adoção 1 questão
- 13.6 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 13.7 Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 13.8 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 13.9 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 13.10 Conselho Tutelar 1 questão
- 13.11 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 13.12 Prestação de Serviços à Comunidade 1 questão
- 14.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 2 questões
- 14.2 Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência 1 questão
- 14.3 Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer 1 questão
- 14.4 Direito ao Trabalho 1 questão
- 14.5 Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência 1 questão
- 14.6 Reconhecimento Igual Perante a Lei 1 questão
- 15.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 15.2 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
- 15.3 Habitação 1 questão
- 15.4 Medidas de Proteção à Pessoa Idosa 1 questão
- 15.5 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 15.6 Infrações Administrativas 1 questão
- 15.7 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
- 15.8 Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 17.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 17.2 Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009 1 questão
- 17.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 17.4 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 17.5 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 18.1 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 18.2 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 18.3 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 18.4 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 18.5 Prevenção e Tratamento do Superendividamento 1 questão
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