Questões de Direito Processual Penal - Carta testemunhável para Concurso

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Q1100238
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Revisão Criminal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Carta testemunhável
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100238 Direito Processual Penal

Cinco dias antes do julgamento pelo tribunal do júri, Danilo ingressou com pedido para ser assistente da acusação no processo no qual seu genitor fora acusado de matar sua genitora, tendo o juiz indeferido o pedido.


De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, contra essa decisão cabe

Alternativas
Q1098011
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Carta testemunhável ,
Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1098011 Direito Processual Penal
A respeito da carta testemunhável, assinale a assertiva correta:
Alternativas
Q960563
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Recursos Criminais , Atos processuais defeituosos e invalidade , Recurso em sentido estrito , Embargos de Declaração nos Recursos Criminais , Carta testemunhável
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960563 Direito Processual Penal
Sobre o recurso em sentido estrito, carta testemunhável e embargos de declaração, nos termos do Código de Processo Penal e Súmulas dos Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q866495
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Classificação de Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Carta testemunhável , Correição parcial
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PE Prova: CESPE - 2018 - DPE-PE - Defensor Público |
Q866495 Direito Processual Penal
Assinale a opção que apresenta a medida judicial cabível contra a decisão que, reconhecendo a ilegitimidade do Ministério Público para ajuizar a ação penal, deixa de receber a denúncia e extingue a punibilidade em face da decadência.
Alternativas
Q860693
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito , Carta testemunhável ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: DPE-RO Prova: VUNESP - 2017 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q860693 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
6: D
7: B
8: C
9: D
10: B
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