Prova MPE-SP - 2012 - MPE-SP - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/09/12Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Crimes contra a vida 2 questões
- 1.2 Tipicidade 3 questões
- 1.3 Erro do tipo essencial 1 questão
- 1.4 Classificação dos crimes 2 questões
- 1.5 Arrependimento posterior 1 questão
- 1.6 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 1.7 Estelionato 1 questão
- 1.8 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 1.9 Assédio sexual 1 questão
- 1.10 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 1.11 Culpabilidade 1 questão
- 1.12 Antijuridicidade 1 questão
- 1.13 Legítima defesa 1 questão
- 1.14 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 1.15 Outras classificações 1 questão
- 1.16 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 1.17 Moeda falsa 1 questão
- 1.18 Falsidade de documento público 1 questão
- 1.19 Falsidade ideológica 1 questão
- 1.20 Uso de documento falso 1 questão
- 1.21 Legislação Penal Especial 1 questão
- 1.22 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 2.1 Ação Penal 2 questões
- 2.2 Denúncia e Queixa 2 questões
- 2.3 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 2.4 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 2.5 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 2.6 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 2.7 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 2.8 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 2.9 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 2.10 Da Prisão Temporária 1 questão
- 2.11 Tutela penal cautelar: definição e espécies 1 questão
- 2.12 Competência no Processo Penal 1 questão
- 2.13 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 2.14 Competência territorial 1 questão
- 2.15 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 2.16 Espécies de nulidades 1 questão
- 2.17 Das Provas 1 questão
- 2.18 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 2.19 Prova testemunhal 1 questão
- 2.20 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 2.21 Procedimento Penal 2 questões
- 2.22 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 2.23 Recursos Criminais 1 questão
- 2.24 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 2.25 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 2.26 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 2.27 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 2.28 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 2.29 Carta testemunhável 1 questão
- 2.30 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 4.1 Práticas Comerciais 1 questão
- 4.2 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 4.3 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 4.4 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 4.5 Informação do Consumidor 1 questão
- 4.6 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 4.7 Tutela Processual do Consumidor 2 questões
- 4.8 Legitimação 1 questão
- 4.9 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 4.10 Serviços Públicos 1 questão
- 4.11 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 4.12 Publicidade Enganosa 1 questão
- 4.13 Publicidade Abusiva 1 questão
- 4.14 Práticas Abusivas 1 questão
- 4.15 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 4.16 Publicidade 1 questão
- 4.17 Contratos de Adesão 1 questão
- 4.18 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 4.19 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 4.20 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 4.21 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 4.22 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 8.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 8.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 8.3 Direitos Políticos 1 questão
- 8.4 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 8.5 Ministério Público 1 questão
- 8.6 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 8.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 8.8 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 8.9 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 8.10 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 8.11 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 8.12 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 8.13 Ordem Social 1 questão
- 8.14 Direitos Individuais 1 questão
- 8.15 Direito à Liberdade 1 questão
- 8.16 Poder Legislativo 1 questão
- 8.17 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 9.1 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 9.2 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 9.3 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 9.4 Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento 1 questão
- 9.5 Ato infracional 1 questão
- 9.6 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 9.7 Internação 1 questão
- 10.1 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 10.2 Falência 1 questão
- 10.3 Direito Societário 2 questões
- 10.4 Sociedades não personificadas 2 questões
- 10.5 Sociedade Limitada 1 questão
- 10.6 Sociedade Simples 1 questão
- 10.7 Tipos societários menores 1 questão
- 10.8 Títulos de Crédito 1 questão
- 10.9 Títulos em espécie 1 questão
- 11.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 5 questões
- 11.2 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
- 12.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
- 12.2 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 12.3 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 16.1 Poderes da Administração 1 questão
- 16.2 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 16.3 Poder de polícia 1 questão
- 16.4 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 16.5 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
- 16.6 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 4 questões
- 16.7 Concurso público 1 questão
- 16.8 Atos administrativos 1 questão
- 16.9 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 16.10 Acumulação de cargos e funções 2 questões
- 16.11 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 16.12 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 16.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 16.14 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 16.15 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 16.16 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 16.17 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 16.18 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 16.19 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão