Prova VUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz
Aplicada em 01/11/11Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito de Família 1 questão
- 1.2 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.4 Parte Geral 2 questões
- 1.5 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.6 Compra e Venda 1 questão
- 1.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.8 Direito de Vizinhança 1 questão
- 1.9 Pessoa Jurídica 1 questão
- 3.1 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 3.2 Prescrição e decadência 1 questão
- 3.3 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 4 questões
- 3.4 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 4 questões
- 3.5 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 3.6 Práticas Comerciais 2 questões
- 3.7 Publicidade Enganosa 1 questão
- 3.8 Publicidade Abusiva 1 questão
- 3.9 Publicidade 1 questão
- 3.10 Sanções Administrativas 1 questão
- 3.11 Direitos Básicos do Consumidor 3 questões
- 3.12 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 3.13 Garantia contratual (direito básico) 2 questões
- 3.14 Oferta 1 questão
- 3.15 Garantia Legal (direito básico) 1 questão
- 3.16 Serviços Públicos 1 questão
- 3.17 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 3.18 Garantia Legal e Contratual 1 questão
- 3.19 Cláusulas Abusivas 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 4.1 Adoção 1 questão
- 4.2 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 4.3 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 4.4 Internação 1 questão
- 4.5 Ato infracional 1 questão
- 4.6 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 3 questões
- 4.7 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 4.8 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 4.9 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 6.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.2 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 6.3 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 6.4 Das Citações e Intimações 1 questão
- 6.5 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 6.6 Espécies de nulidades 1 questão
- 6.7 Citação no Processo Penal 1 questão
- 6.8 Intimação e notificação 1 questão
- 6.9 Recursos Criminais 1 questão
- 6.10 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 6.11 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 6.12 Carta testemunhável 1 questão
- 6.13 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 6.14 Suspeição e impedimento 1 questão
- 6.15 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 6.16 Procedimento Penal 1 questão
- 6.17 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 6.18 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 7.1 Teoria da Constituição 1 questão
- 7.2 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 7.3 Direitos Políticos 1 questão
- 7.4 Processo Legislativo 1 questão
- 7.5 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 7.6 Deliberação Executiva 1 questão
- 7.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 7.8 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 7.9 Direitos Individuais 1 questão
- 7.10 Direito à Privacidade 1 questão
- 7.11 Disposições Gerais no Poder Judiciário 2 questões
- 7.12 Poder Judiciário 2 questões
- 7.13 Quinto Constitucional da OAB e do MP 1 questão
- 7.14 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 7.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 7.16 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 7.17 Mandado de Segurança 1 questão
- 7.18 Ação Popular 1 questão
- 7.19 Mandado de Injunção 1 questão
- 7.20 Habeas Data 1 questão
- 8.1 Justiça Eleitoral 1 questão
- 8.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 8.3 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 8.4 Inelegibilidade 1 questão
- 8.5 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 2 questões
- 8.6 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 8.7 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 10.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 10.2 Administração Tributária 1 questão
- 10.3 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 10.4 Extinção do Crédito Tributário 3 questões
- 10.5 Prescrição 1 questão
- 10.6 Visão Geral das Ações Fiscais 1 questão
- 10.7 Tributos Federais 1 questão
- 10.8 ITR 1 questão
- 10.9 Impostos Estaduais 1 questão
- 10.10 ICMS 1 questão
- 10.11 Tributos Municipais 1 questão
- 10.12 IPTU 1 questão
- 10.13 ISSQN 1 questão
- 10.14 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.15 Moratória 1 questão
- 10.16 Depósito do montante integral 1 questão
- 10.17 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 10.18 Parcelamento 1 questão
- 10.19 Pagamento 1 questão
- 10.20 Compensação 1 questão
- 10.21 Dação em pagamento de bens imóveis 1 questão
- 10.22 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.23 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 10.24 Remissão 1 questão
- 10.25 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.26 Isenção 1 questão
- 10.27 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.28 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 11.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 11.2 Desenvolvimento sustentável 1 questão
- 11.3 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 11.4 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 11.5 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 11.6 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 11.7 Legislação Ambiental dos Estados 1 questão
- 11.8 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 11.9 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 11.10 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 11.11 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 11.12 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 11.13 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 11.14 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 11.15 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 11.16 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 12.1 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 12.2 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 12.3 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 12.4 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 12.5 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 12.6 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 12.7 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 12.8 Controle da administração pública 1 questão
- 12.9 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 12.10 Contratos Administrativos 1 questão
- 12.11 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 12.12 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 12.13 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão