No que diz respeito aos recursos no processo penal, pode ser...

Questões de assuntos semelhantes

• João foi denunciado pela prática do crime de furto qualificado previsto no Art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal. Em primeira instância, João...
• Em relação aos meios de impugnação de decisões judiciais, assinale a afirmativa INCORRETA.
• Em Relação aos Recursos no Processo Penal, assinale a alternativa correta:
• No âmbito de ação penal, foi proferida sentença condenatória em desfavor de Bernardo pela suposta prática de crime de uso de documento público...
• Com relação a recursos, assinale a opção correta.