Prova MPE-SC - 2013 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Manhã
Aplicada em 01/03/13Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Individuais 3 questões
- 1.2 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.3 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.4 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 1.5 Direito à Vida 1 questão
- 1.6 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.7 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.8 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.9 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.10 Direitos Políticos 1 questão
- 1.11 Partidos Políticos 1 questão
- 1.12 Direito à Privacidade 1 questão
- 1.13 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.14 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.15 Poder Legislativo 2 questões
- 1.16 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 1.17 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.18 Servidores Públicos 1 questão
- 1.19 Congresso Nacional 1 questão
- 1.20 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.21 Ministério Público 1 questão
- 1.22 Processo Legislativo 2 questões
- 1.23 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.24 Fase Constitutiva 1 questão
- 1.25 Deliberação Executiva 1 questão
- 1.26 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 1.27 Organização do Poder Judiciário 3 questões
- 1.28 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.29 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.30 Justiça Militar 1 questão
- 1.31 Ordem Social 1 questão
- 1.32 Saúde 1 questão
- 1.33 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.34 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.35 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.36 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 1.37 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.38 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 2.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 2.2 Cargo, emprego, função 1 questão
- 2.3 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 2.4 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.5 Poderes da Administração 2 questões
- 2.6 Abuso de Poder 1 questão
- 2.7 Atos administrativos 3 questões
- 2.8 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 2.9 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.10 Serviços Públicos 1 questão
- 2.11 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.12 Administração Indireta 2 questões
- 2.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 5 questões
- 2.14 Dispensa de licitação 2 questões
- 2.15 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 2.16 Anulação e revogação 1 questão
- 2.17 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.18 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 2.19 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 2.20 Autarquias 1 questão
- 2.21 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.22 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.23 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 2 questões
- 2.24 Poder de polícia 1 questão
- 2.25 Provimento e vacância 1 questão
- 3.1 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 3.2 Parcelamento 1 questão
- 3.3 Infrações em Direito Tributário 4 questões
- 3.4 Direito Tributário Penal 1 questão
- 3.5 Direito Penal Tributário 3 questões
- 3.6 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 3.7 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 3.8 Outros princípios tributários 1 questão
- 3.9 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 3.10 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 3.11 Impostos Estaduais 1 questão
- 3.12 ICMS 1 questão
- 3.13 Tributos Municipais 1 questão
- 3.14 ISSQN 1 questão
- 5.1 Registro de Candidatura 1 questão
- 5.2 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 5.3 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 5.4 Propaganda política 1 questão
- 5.5 Campanha Eleitoral 1 questão
- 5.6 Crimes Eleitorais 4 questões
- 5.7 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 5.8 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 5.9 Inelegibilidade 1 questão
- 5.10 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 5.11 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 5.12 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 5.13 Processo Penal Eleitoral 2 questões
- 5.14 Ministério Público Eleitoral 1 questão
- 6.1 Noções Fundamentais 3 questões
- 6.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 6.3 Lei penal no espaço 1 questão
- 6.4 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.5 Prevaricação 1 questão
- 6.6 Tipicidade 2 questões
- 6.7 Crime impossível 1 questão
- 6.8 Causas relativamente independentes 1 questão
- 6.9 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 6.10 Detração penal 1 questão
- 6.11 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 6.12 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 6.13 Suspensão condicional da pena. Revogação. 1 questão
- 6.14 Reincidência 1 questão
- 6.15 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 6.16 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 6.17 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 6.18 Abolitio criminis 1 questão
- 6.19 Crimes contra a vida 1 questão
- 6.20 Homicídio 1 questão
- 6.21 Lesões corporais 1 questão
- 6.22 Lesão corporal e suas diversas modalidades 1 questão
- 6.23 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 6.24 Estupro de vulnerável 1 questão
- 6.25 Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável 1 questão
- 6.26 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual 1 questão
- 6.27 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 6.28 Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio 1 questão
- 6.29 Legislação Penal Especial 14 questões
- 6.30 Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005 1 questão
- 6.31 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 2 questões
- 6.32 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 6.33 Conceitos e caracteres 1 questão
- 6.34 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 5 questões
- 10.1 Inquérito Policial 1 questão
- 10.2 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 10.3 Ação Penal 3 questões
- 10.4 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 10.5 Denúncia e Queixa 1 questão
- 10.6 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 10.7 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 10.8 Conflito de competência 1 questão
- 10.9 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 10.10 Especialização e registro da hipoteca legal 1 questão
- 10.11 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 10.12 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 10.13 Das Provas 3 questões
- 10.14 Prova testemunhal 1 questão
- 10.15 Interrogatório 1 questão
- 10.16 Prova documental 1 questão
- 10.17 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 10.18 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
- 10.19 Da Prisão e da Liberdade Provisória 3 questões
- 10.20 Procedimento de aplicação e recorribilidade 1 questão
- 10.21 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 10.22 Prisões extrapenais 1 questão
- 10.23 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 10.24 Procedimento Penal 6 questões
- 10.25 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 10.26 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 10.27 Outros procedimentos especiais 1 questão
- 10.28 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 10.29 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 10.30 Recursos Criminais 3 questões
- 10.31 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 10.32 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 10.33 Carta testemunhável 1 questão
- 10.34 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 12.1 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 3 questões
- 12.2 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 1 questão
- 12.3 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 1 questão
- 13.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 5 questões
- 13.2 Ausência 2 questões
- 13.3 Parte Geral 11 questões
- 13.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 3 questões
- 13.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 13.6 Direito de Família 9 questões
- 13.7 Obrigação Alimentar no Direito Civil 2 questões
- 13.8 Poder Familiar 1 questão
- 13.9 Prescrição e Decadência 1 questão
- 13.10 Contratos em Espécie 3 questões
- 13.11 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 2 questões
- 13.12 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 13.13 Casamento no Direito de Família 3 questões
- 13.14 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 13.15 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 13.16 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 13.17 Usucapião 1 questão
- 13.18 Propriedade 1 questão
- 13.19 Tutela e Curatela 1 questão
- 13.20 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 4 questões
- 14.1 Procedimento ordinário 6 questões
- 14.2 Confissão no CPC 1973 1 questão
- 14.3 Procedimentos Especiais 1 questão
- 14.4 Ação de usucapião 1 questão
- 14.5 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 14.6 Sujeitos da relação processual 3 questões
- 14.7 Juiz no CPC 1973 2 questões
- 14.8 Competência no CPC 1973 2 questões
- 14.9 Ação Rescisória 1 questão
- 14.10 Sentença 3 questões
- 14.11 Dos Atos Processuais 2 questões
- 14.12 Da comunicação dos atos processuais - Citação 2 questões
- 14.13 Da comunicação dos atos processuais - Intimação 1 questão
- 14.14 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 14.15 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 2 questões
- 14.16 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 14.17 Cumprimento de sentença 1 questão
- 14.18 Da extinção do processo 1 questão
- 14.19 Recursos 1 questão
- 14.20 Critérios de competência 1 questão
- 14.21 Processo de execução 1 questão
- 14.22 Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial 1 questão
- 14.23 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 14.24 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 14.25 Processo Cautelar 1 questão