Prova VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município
Aplicada em 04/05/14Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.2 Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação 1 questão
- 1.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.4 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.5 Processo Legislativo 1 questão
- 1.6 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.7 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.8 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.10 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.11 Poder Legislativo 2 questões
- 1.12 Congresso Nacional 1 questão
- 1.13 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.14 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.15 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.16 Servidores Públicos 1 questão
- 1.17 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.18 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.19 Advocacia Pública 1 questão
- 1.20 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 1.21 Ação Popular 1 questão
- 2.1 Legislação do Município de São Paulo 12 questões
- 2.2 Lei Orgânica do Município de São Paulo 3 questões
- 2.3 Decreto nº 23.304 de 1987 - Regulamenta a Carreira de Procurador do Município 1 questão
- 2.4 Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo 1 questão
- 3.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.2 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 3.3 Organização da Administração Pública 4 questões
- 3.4 Administração Indireta 1 questão
- 3.5 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.6 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 3.7 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.8 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 3.9 Controle da administração pública 1 questão
- 3.10 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 3.11 Autarquias 1 questão
- 3.12 Consórcios públicos 1 questão
- 3.13 Atos administrativos 1 questão
- 3.14 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 5.1 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 5.2 Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 5.3 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 5.4 Falência no Direito Tributário 1 questão
- 5.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 5.6 Princípio da Isonomia 1 questão
- 5.7 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 5.8 Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo 1 questão
- 5.9 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 5.10 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 6.1 A Despesa Pública 1 questão
- 6.2 Classificação da despesa pública 1 questão
- 6.3 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 6.4 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 6.5 Princípios orçamentários 1 questão
- 6.6 Elaboração do orçamento 1 questão
- 6.7 O Crédito Público 1 questão
- 6.8 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 6.9 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 6.10 Operações de crédito 1 questão
- 8.1 Da ação 1 questão
- 8.2 Condições da ação 1 questão
- 8.3 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 8.4 Teoria geral das provas 1 questão
- 8.5 Procedimento ordinário 2 questões
- 8.6 Prova documental 1 questão
- 8.7 Procedimentos Especiais 1 questão
- 8.8 Recursos 3 questões
- 8.9 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 8.10 Ação Rescisória 1 questão
- 8.11 Apelação no CPC 1973 2 questões
- 8.12 Embargos infringentes 1 questão
- 8.13 Recurso ordinário constitucional 1 questão
- 8.14 Recurso Especial 1 questão
- 8.15 Recurso Extraordinário 1 questão
- 8.16 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 8.17 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 9.1 Domicílio e Bens 2 questões
- 9.2 Parte Geral 3 questões
- 9.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 9.4 Contratos em Espécie 1 questão
- 9.5 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 9.6 Responsabilidade civil 1 questão
- 9.7 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 9.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 9.9 Propriedade 1 questão
- 9.10 Modos de Perda da Propriedade 1 questão
- 9.11 Usucapião 1 questão
- 9.12 Servidões 1 questão
- 9.13 Direito das Sucessões 1 questão
- 9.14 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 11.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 2 questões
- 11.2 Do IPTU progressivo no tempo 1 questão
- 11.3 Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001 1 questão
- 11.4 Diretrizes Gerais 1 questão
- 12.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 12.2 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 12.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 12.4 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 16.1 Terceirização no Direito do Trabalho 1 questão
- 16.2 Das relações laborais 1 questão
- 16.3 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 16.4 Modalidades de contratos de emprego 1 questão
- 16.5 Entidades sindicais: organização 1 questão
- 16.6 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 16.7 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 17.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 17.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 17.3 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 17.4 Peculato 1 questão
- 17.5 Lei penal no espaço 1 questão
- 17.6 Legislação Penal Especial 1 questão
- 17.7 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 18.1 Recursos Criminais 1 questão
- 18.2 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 18.3 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 18.4 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 18.5 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 18.6 Agravo em execução 1 questão
- 18.7 Carta testemunhável 1 questão
- 18.8 Das Provas 1 questão
- 18.9 Prova testemunhal 1 questão
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