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Prova MPE-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto

Aplicada em 01/02/15

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

13 questões

2. Direito Administrativo

9 questões

3. Legislação Estadual

1 questão
  • 3.1 Legislação do Estado da Bahia 1 questão
  • 3.2 Lei nº 6.677, de 1.994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 1 questão

4. Direito Eleitoral

3 questões

5. Direito Processual Civil - CPC 1973

7 questões

6. Direito Civil

8 questões

7. Direito Notarial e Registral

1 questão

8. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

9. Criminologia

1 questão

10. Direito Penal

12 questões

11. Direito Processual Penal

11 questões

12. Legislação do Ministério Público

4 questões
  • 12.1 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 2 questões
  • 12.2 Legislação do Ministério Público do Estado da Bahia 2 questões
  • 12.3 Lei Complementar nº 011 de 18 de janeiro 1996 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia) 2 questões

13. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

1 questão
  • 13.1 Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 1 questão
  • 13.2 Lei 10.845 de 2007 - Organização Judiciária do Estado da Bahia 1 questão

14. Legislação Federal

4 questões
  • 14.1 Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 1 questão
  • 14.2 Ação civil pública 1 questão
  • 14.3 Lei 12.711 de 2012 - Ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio - Lei de Cotas 1 questão
  • 14.4 Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional 1 questão

15. Direito Ambiental

4 questões
  • 15.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 15.2 Cadastro ambiental rural 1 questão
  • 15.3 Outros temas de Código Florestal 1 questão
  • 15.4 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
  • 15.5 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 15.6 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 2 questões
  • 15.7 Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967 1 questão
  • 15.8 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 15.9 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 1 questão

16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão

17. Direito do Consumidor

1 questão

18. Direito Sanitário

1 questão

19. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 19.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 19.2 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão

20. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

2 questões

21. Pedagogia

1 questão
  • 21.1 Legislação da Educação 1 questão
  • 21.2 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica 1 questão
  • 21.3 Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos 1 questão
  • 21.4 Políticas Educacionais 1 questão
  • 21.5 Plano de Metas: Compromisso Todos pela Educação 1 questão
  • 21.6 Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica 1 questão

22. Direito Urbanístico

1 questão