Prova MPE-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 01/02/15Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.2 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.3 Funções Essenciais à Justiça 3 questões
- 1.4 Ministério Público 3 questões
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.6 Recurso Extraordinário 1 questão
- 1.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.8 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.9 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.10 Processo Legislativo 1 questão
- 1.11 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 1.12 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.13 Direitos Sociais 1 questão
- 1.14 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.15 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.16 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.17 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 1.18 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 2.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 2.3 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 2.4 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.5 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.6 Atos administrativos 1 questão
- 2.7 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.8 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 2.9 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.10 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 2.11 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 2.12 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.13 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.14 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.15 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.16 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 2.17 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 2.18 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 2.19 Consórcios públicos 1 questão
- 4.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 4.2 Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 1 questão
- 4.3 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 4 questões
- 5.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 5.2 Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. 1 questão
- 5.3 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão
- 5.4 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 5.5 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 6.1 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 6.2 Sujeitos da relação processual 2 questões
- 6.3 Dos Atos Processuais 2 questões
- 6.4 Prazos 1 questão
- 6.5 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 6.6 Ação Civil Pública no CPC 1973 2 questões
- 6.7 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 6.8 Procedimento ordinário 2 questões
- 6.9 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito 1 questão
- 6.10 Sentença 1 questão
- 6.11 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 7.1 Pessoa Jurídica 3 questões
- 7.2 Parte Geral 5 questões
- 7.3 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 7.4 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 7.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.6 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.7 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.8 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 7.9 Direito de Família 1 questão
- 7.10 Adoção no Direito de Família 1 questão
- 7.11 Parentesco 1 questão
- 10.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 10.2 A norma penal 1 questão
- 10.3 Classificação dos crimes 1 questão
- 10.4 Culpabilidade 1 questão
- 10.5 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 10.6 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 10.7 Tipicidade 1 questão
- 10.8 Antijuridicidade 1 questão
- 10.9 Legislação Penal Especial 1 questão
- 10.10 Crimes contra a vida 1 questão
- 10.11 Homicídio 1 questão
- 10.12 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 11.1 Inquérito Policial 1 questão
- 11.2 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 11.3 Ação Penal 3 questões
- 11.4 Denúncia e Queixa 1 questão
- 11.5 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 11.6 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 11.7 Ação penal secundária, popular, adesiva e ação de prevenção penal 1 questão
- 11.8 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 11.9 Competência no Processo Penal 2 questões
- 11.10 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 11.11 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 11.12 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 11.13 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 11.14 Procedimento Penal 1 questão
- 11.15 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 11.16 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 11.17 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 11.18 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 11.19 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 11.20 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 11.21 Recursos Criminais 1 questão
- 11.22 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 11.23 Revisão Criminal 1 questão
- 11.24 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 11.25 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 11.26 Carta testemunhável 1 questão
- 12.1 Legislação do Ministério Público do Estado da Bahia 2 questões
- 12.2 Lei Complementar nº 011 de 18 de janeiro 1996 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia) 2 questões
- 12.3 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 2 questões
- 14.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
- 14.2 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 14.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 14.4 Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967 1 questão
- 14.5 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 14.6 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 14.7 Cadastro ambiental rural 1 questão
- 14.8 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 14.9 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
1 questão- 15.1 Adoção 1 questão
- 15.2 Política de Atendimento 1 questão
- 15.3 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 15.4 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 15.5 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 15.6 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 15.7 Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento 1 questão
- 19.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 19.2 Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa 1 questão
- 19.3 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
- 19.4 Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 19.5 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 19.6 Disposições Gerais do Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 19.7 Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção à Pessoa Idosa 1 questão
- 19.8 Medidas de Proteção à Pessoa Idosa 1 questão
- 19.9 Medidas Gerais e Específicas de Proteção 1 questão