Prova VUNESP - 2012 - DPE-MS - Defensor Público
Aplicada em 01/10/12Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.2 Parte Geral 2 questões
- 1.3 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.4 Direito de Família 5 questões
- 1.5 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 1.6 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 2 questões
- 1.7 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.8 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 1.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.10 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.11 Parentesco 1 questão
- 1.12 Poder Familiar 1 questão
- 1.13 Contratos em Geral 1 questão
- 1.14 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 1.15 Adoção no Direito de Família 1 questão
- 3.1 Juiz no CPC 1973 1 questão
- 3.2 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 3.3 Procedimentos Especiais 2 questões
- 3.4 Juizado Especial no CPC 1973 2 questões
- 3.5 Juizado Especial - Fazenda Pública 2 questões
- 3.6 Processo de execução 1 questão
- 3.7 Recursos 2 questões
- 3.8 Cumprimento de sentença 1 questão
- 3.9 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 3.10 Agravo de instrumento 1 questão
- 3.11 Impugnação ao cumprimento de sentença 1 questão
- 3.12 Competência no CPC 1973 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 4.1 Ato infracional 2 questões
- 4.2 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 4.3 Guarda 1 questão
- 4.4 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 4.5 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 4.6 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 5.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.2 Conflito aparente de normas 1 questão
- 5.3 Tipicidade 1 questão
- 5.4 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 5.5 Culpabilidade 1 questão
- 5.6 Imputabilidade penal 1 questão
- 5.7 Concurso de Pessoas 1 questão
- 5.8 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 5.9 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 5.10 Corrupção passiva 2 questões
- 5.11 Corrupção ativa 2 questões
- 5.12 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.13 Regimes penitenciários 1 questão
- 5.14 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.15 Crimes contra a vida 1 questão
- 5.16 Homicídio 1 questão
- 5.17 Crimes contra a honra 1 questão
- 5.18 Calúnia 1 questão
- 5.19 Peculato 1 questão
- 5.20 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 5.21 Legislação Penal Especial 1 questão
- 5.22 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 7.1 Ação Penal 1 questão
- 7.2 Denúncia e Queixa 1 questão
- 7.3 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.4 Competência territorial 1 questão
- 7.5 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 7.6 Das Provas 1 questão
- 7.7 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 7.8 Interrogatório 1 questão
- 7.9 Prova testemunhal 1 questão
- 7.10 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 7.11 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 7.12 Tutela penal cautelar: definição e espécies 1 questão
- 7.13 Das Citações e Intimações 1 questão
- 7.14 Citação no Processo Penal 1 questão
- 7.15 Intimação e notificação 1 questão
- 7.16 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 7.17 Procedimento Penal 1 questão
- 7.18 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 7.19 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 7.20 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 7.21 Recursos Criminais 1 questão
- 7.22 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 7.23 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 7.24 Embargos de Declaração nos Recursos Criminais 1 questão
- 7.25 Carta testemunhável 1 questão
- 8.1 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul 2 questões
- 8.2 Estatuto da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul 2 questões
- 8.3 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
- 8.4 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
- 8.5 Autonomia da Defensoria Pública 1 questão
- 9.1 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 9.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 9.3 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 9.4 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 9.5 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 9.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 9.7 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 9.8 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 9.9 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 9.10 Direitos Sociais 1 questão
- 9.11 Direitos Políticos 1 questão
- 10.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 10.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 10.3 Organização da Administração Pública 1 questão
- 10.4 Órgãos Públicos 1 questão
- 10.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 10.6 Cargo, emprego, função 1 questão
- 10.7 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 10.8 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 10.9 Poderes da Administração 1 questão
- 10.10 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 10.11 Poder de polícia 1 questão
- 10.12 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 10.13 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 10.14 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 10.15 Contratos Administrativos 1 questão
- 10.16 Conceito e Características 1 questão
- 10.17 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 10.18 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
- 10.19 Controle da administração pública 1 questão
- 10.20 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 11.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 11.2 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
- 11.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 11.4 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
- 11.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 13.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 3 questões
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