Prova FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento
Aplicada em 19/01/14Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
- 1.2 Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 1.3 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
- 1.4 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 1 questão
- 1.5 Registro de Imóveis 4 questões
- 1.6 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 2 questões
- 1.7 Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis 1 questão
- 1.8 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 1 questão
- 1.9 Tabelionato de Notas 2 questões
- 1.10 Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial 1 questão
- 1.11 Outros Tipos de Escrituras Públicas 1 questão
- 1.12 Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado 1 questão
- 1.13 Registro Civil de Pessoas Naturais 4 questões
- 1.14 Publicidade no Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 1.15 Nascimento 1 questão
- 1.16 Óbito 1 questão
- 1.17 Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações 1 questão
- 1.18 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
- 1.19 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas 1 questão
- 1.20 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 1.21 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 1.22 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 2 questões
- 1.23 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 2 questões
- 1.24 Procedimento do Protesto 1 questão
- 1.25 Procedimento de Registro de Imóveis 1 questão
- 1.26 Cancelamento e Invalidade do Registro 1 questão
- 3.1 Direitos Individuais 1 questão
- 3.2 Direito à Liberdade 1 questão
- 3.3 Direito à Privacidade 1 questão
- 3.4 Princípios Fundamentais da República 2 questões
- 3.5 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 3.6 Direitos Sociais 1 questão
- 3.7 Poder Legislativo 2 questões
- 3.8 Câmara dos Deputados 1 questão
- 3.9 Senado Federal 1 questão
- 3.10 Organização do Estado - União 1 questão
- 3.11 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 3.12 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 3.13 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 3.14 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 3.15 Disposições Gerais na Administração Pública 2 questões
- 3.16 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 3.17 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 3.18 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 3.19 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 3.20 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 3.21 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 3.22 Servidores Públicos 1 questão
- 4.1 Legislação do Estado do Mato Grosso 2 questões
- 4.2 Constituição Estadual 1 questão
- 5.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 5.2 Administração Indireta 1 questão
- 5.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 5.4 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 5.5 Atos administrativos 1 questão
- 5.6 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 5.7 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 5.8 Princípios das Licitações 1 questão
- 5.9 Contratos Administrativos 1 questão
- 5.10 Conceito e Características 1 questão
- 5.11 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 5.12 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 5.13 Serviços Públicos 1 questão
- 5.14 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 5.15 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 5.16 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 5.17 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 5.18 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 5.19 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 5.20 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 5.21 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 5.22 Limitação administrativa 1 questão
- 5.23 Ocupação temporária 1 questão
- 5.24 Tombamento 1 questão
- 5.25 Servidão administrativa 1 questão
- 5.26 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 6.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 6.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 6.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 6.4 Parte Geral 3 questões
- 6.5 Pessoa Jurídica 1 questão
- 6.6 Domicílio e Bens 1 questão
- 6.7 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.8 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 6.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 6.10 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 6.11 Propriedade 1 questão
- 6.12 Usucapião 1 questão
- 6.13 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.14 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 7.1 Direito Societário 2 questões
- 7.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 5 questões
- 7.3 Nome empresarial 1 questão
- 7.4 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 7.5 Registro e escrituração 2 questões
- 7.6 A empresa 1 questão
- 7.7 Sociedade Limitada 1 questão
- 7.8 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 7.9 Recuperação Judicial 1 questão
- 8.1 Teoria geral das provas 1 questão
- 8.2 Procedimento ordinário 2 questões
- 8.3 Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo 1 questão
- 8.4 Da Jurisdição 1 questão
- 8.5 Conceito e características da jurisdição 1 questão
- 8.6 Da ação 1 questão
- 8.7 Conceito e características da ação 1 questão
- 8.8 Procedimento sumário 1 questão
- 8.9 Juiz no CPC 1973 1 questão
- 8.10 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 8.11 Recursos 1 questão
- 8.12 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 10.1 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 10.2 Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 10.3 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.4 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 10.5 Obrigação Tributária 2 questões
- 10.6 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 10.7 Lançamento Tributário 2 questões
- 10.8 Modalidades de Lançamento 2 questões
- 10.9 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 10.10 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.11 Princípio da Legalidade 1 questão
- 10.12 Tributos Municipais 2 questões
- 10.13 ITBI 2 questões
- 11.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 11.2 Culpabilidade 2 questões
- 11.3 Tipicidade 1 questão
- 11.4 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 11.5 Erro do tipo essencial 1 questão
- 11.6 Erro de tipo acidental 1 questão
- 11.7 Concurso de Pessoas 1 questão
- 11.8 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 11.9 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 11.10 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 11.11 Estelionato 1 questão
- 11.12 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 11.13 Peculato 1 questão
- 11.14 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 11.15 Outras falsidades 1 questão
- 11.16 Legislação Penal Especial 1 questão
- 12.1 Inquérito Policial 1 questão
- 12.2 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 12.3 Ação Penal 2 questões
- 12.4 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 12.5 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 12.6 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 12.7 Recursos Criminais 2 questões
- 12.8 Recurso em sentido estrito 2 questões
- 12.9 Apelação no Processo Penal 2 questões
- 12.10 Carta testemunhável 1 questão
- 12.11 Correição parcial 1 questão
- 12.12 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 12.13 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 12.14 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 12.15 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 12.16 Das Provas 1 questão
- 12.17 Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha 1 questão
- 14.1 História e Geografia do Estado do Mato Grosso 2 questões