Prova CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz
Aplicada em 01/02/12Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Processo de execução 1 questão
- 1.2 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 1.3 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 1.4 Procedimento sumário 1 questão
- 1.5 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 1.6 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 1.7 Dos Atos Processuais 1 questão
- 1.8 Procedimento ordinário 1 questão
- 1.9 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 1.10 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 1.11 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 1.12 Recursos 1 questão
- 2.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 2.2 Contratos em Espécie 2 questões
- 2.3 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 2.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 2.5 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 2.6 Contratos em Geral 1 questão
- 2.7 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 3.1 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 3.2 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 3.3 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 3.4 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 3.5 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 3.6 Adoção 1 questão
- 3.7 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 3.8 Liberdade Assistida 1 questão
- 3.9 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 3.10 Ministério Público no ECA 1 questão
- 4.1 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 4.2 Informação do Consumidor 1 questão
- 4.3 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 4.4 Fornecedor 1 questão
- 4.5 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 4.6 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 4.7 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 4.8 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 4.9 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 4.10 Sanções Administrativas 1 questão
- 4.11 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 4.12 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 4.13 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 4.14 Legitimação 2 questões
- 4.15 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 4.16 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 4.17 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 4.18 Contratos de Seguro 1 questão
- 4.19 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 4.20 Práticas Comerciais 1 questão
- 4.21 Publicidade Enganosa 1 questão
- 4.22 Publicidade Abusiva 1 questão
- 4.23 Práticas Abusivas 1 questão
- 4.24 Publicidade 1 questão
- 4.25 Prescrição e decadência 1 questão
- 6.1 Empresário 1 questão
- 6.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 3 questões
- 6.3 Nome empresarial 1 questão
- 6.4 Registro e escrituração 1 questão
- 6.5 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 6.6 Bens tutelados 1 questão
- 6.7 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 6.8 Utilização e Extinção da propriedade 1 questão
- 6.9 Títulos de Crédito 1 questão
- 6.10 Características e princípios 1 questão
- 6.11 Direito Societário 1 questão
- 6.12 Sociedade Anônima 1 questão
- 7.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 7.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 7.3 Antijuridicidade 1 questão
- 7.4 Culpabilidade 1 questão
- 7.5 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 7.6 Concurso de Pessoas 1 questão
- 7.7 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 7.8 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 7.9 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 7.10 Legislação Penal Especial 1 questão
- 7.11 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 8.1 Das Citações e Intimações 2 questões
- 8.2 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 2 questões
- 8.3 Procedimento Penal 2 questões
- 8.4 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 8.5 Defensor 2 questões
- 8.6 Intimação e notificação 2 questões
- 8.7 Da Ação Civil 1 questão
- 8.8 Definição, sistemas e alternativas 1 questão
- 8.9 Apuração dos danos 1 questão
- 8.10 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 8.11 Suspeição e impedimento 1 questão
- 8.12 Incidente de falsidade 1 questão
- 8.13 Juiz 1 questão
- 8.14 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
- 8.15 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 8.16 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 8.17 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.18 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 8.19 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 8.20 Recursos Criminais 1 questão
- 8.21 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 8.22 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 8.23 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 9.1 Organização do Estado - União 1 questão
- 9.2 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 9.3 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 9.4 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 9.5 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 9.6 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 9.7 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 9.8 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 9.9 Poder Judiciário 1 questão
- 9.10 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 9.11 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 9.12 Mandado de Injunção 1 questão
- 9.13 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 9.14 Habeas Data 1 questão
- 9.15 Habeas Corpus 1 questão
- 9.16 Poder Legislativo 1 questão
- 9.17 Câmara dos Deputados 1 questão
- 9.18 Senado Federal 1 questão
- 9.19 Processo Legislativo 1 questão
- 9.20 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 9.21 Fase Complementar 1 questão
- 9.22 Previdência Social 1 questão
- 9.23 Ordem Social 1 questão
- 9.24 Política Urbana 1 questão
- 9.25 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 9.26 Saúde 1 questão
- 12.1 Questões Propedêuticas 1 questão
- 12.2 Competência Tributária 1 questão
- 12.3 Introdução e Características 1 questão
- 12.4 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 12.5 Tributos Federais 1 questão
- 12.6 II 1 questão
- 12.7 IE 1 questão
- 12.8 ITR 1 questão
- 12.9 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 12.10 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 12.11 Normas Complementares 1 questão
- 12.12 Tratados em Direito Tributário 1 questão
- 12.13 Obrigação Tributária 2 questões
- 12.14 Fato Gerador 1 questão
- 12.15 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 12.16 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 2 questões
- 12.17 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 2 questões
- 12.18 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 12.19 Prescrição 1 questão
- 13.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 13.2 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 13.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 13.4 Competências legislativa e material 1 questão
- 13.5 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 13.6 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 13.7 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 13.8 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 13.9 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 13.10 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 13.11 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 13.12 Resoluções do CONAMA 1 questão
- 13.13 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 13.14 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 14.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 14.2 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 14.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 14.4 Anulação e revogação 1 questão
- 14.5 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 14.6 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 14.7 Atos administrativos 1 questão
- 14.8 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 14.9 Teoria das nulidades 1 questão
- 14.10 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 14.11 Controle da administração pública 1 questão
- 14.12 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 14.13 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 14.14 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 14.15 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 14.16 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 14.17 Limitação administrativa 1 questão
- 14.18 Tombamento 1 questão
- 14.19 Organização da Administração Pública 1 questão
- 14.20 Administração Direta 1 questão
- 14.21 Administração Indireta 1 questão
Conheça nossos planos