Questões de Concurso
Sobre resposta do réu e revelia em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 583 questões
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2026 - TJ-SP - Programa de Residência Jurídica |
Q4393834
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joaquim ajuizou ação requerendo tutela antecipada em caráter antecedente em face de Pedro. O juízo deferiu liminarmente a medida requerida. Devidamente intimado, Pedro não interpôs agravo de instrumento contra a decisão concessiva, porém apresentou contestação tempestiva manifestando sua oposição à pretensão.
Tendo em vista o entendimento mais recente do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta quanto à estabilização da medida e ao rito processual a ser adotado.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 20ª Região (SE)
Prova:
Quadrix - 2026 - CREF - 20ª Região (SE) - Advogado |
Q4392284
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Em ação de conhecimento, após a apresentação da
contestação, o autor cogitou desistir do processo. No curso
da causa, foram discutidas ilegitimidade, prescrição, fato
superveniente e questão prejudicial. Ao sentenciar, o juiz
utilizou fundamentação genérica e, depois da publicação,
pretendia modificar a decisão. A relação jurídica discutida
era de trato continuado.
Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
Depois de apresentada a contestação, a desistência da ação depende do consentimento do réu.
Q4387957
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A propósito da curatela especial, julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
I. O juiz nomeará curador especial ao incapaz que não tiver representante legal ou quando os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade.
II. A condição de réu preso, por si só, impõe a nomeação de curador especial, ainda que ele não seja revel.
III. O juiz nomeará curador especial ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.
IV. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei.
Q4385942
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere que Jorge ajuizou uma ação de cobrança em
face de Michel, requerendo o pagamento de uma dívida
de quinhentos mil reais. Logo após receber a citação, o
réu mudou-se para a Inglaterra, levando consigo todos
os seus bens. Ao contestar o pedido, Michel, juntamente
com Lúcio, propôs também reconvenção, alegando, na
verdade, que Jorge e Aline, é quem devem pagar-lhe a
dívida de quinhentos mil reais, em razão do descumprimento de cláusula penal inserta em contrato.
Com base na situação hipotética e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Ano: 2026
Banca:
Instituto IDEAP
Órgão:
Câmara de Santa Margarida - MG
Prova:
Instituto IDEAP - 2026 - Câmara de Santa Margarida - MG - Procurador Legislativo |
Q4376161
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as disposições do Direito
Processual Civil brasileiro, assinale a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
PGM - Manaus - AM
Prova:
FCC - 2026 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município de 3ª Classe |
Q4338814
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A reconvenção, de acordo com o sistema processual vigente,
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ - Procurador Municipal |
Q4338214
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Roberto ajuizou ação de cobrança em face de Mário para reaver a quantia de R$ 80.000,00 proveniente de
um contrato irrecorrível. Frustrada a citação por correio, o juiz deferiu a expedição de mandado de citação a
ser cumprido por oficial de justiça. O oficial de justiça compareceu à residência de Mário em três ocasiões
distintas (terça-feira às 9h, quarta-feira às 14h e quinta-feira às 19h). Em todas as tentativas, Mário não foi
localizado, mas vizinhos e a própria funcionária doméstica relataram que Mário estava no imóvel, tendo
inclusive trancado o portão ao perceber a aproximação da viatura do tribunal. Diante da suspeita de
ocultação devidamente certificada no processo, o oficial de justiça intimou a funcionária doméstica de Mário,
informando que retornaria no dia útil seguinte, às 10h, a fim de efetuar a citação. No dia e horário
designados, o oficial retornou ao local. Mário novamente não se encontrava, mas sua funcionária doméstica
estava presente. O oficial de justiça então entregou a ela a contrafé, explicou o conteúdo do mandado e deu
Mário por citado. Após o retorno do mandado cumprido aos autos, o Cartório Judicial, no prazo de 10 dias,
enviou a Mário uma carta/comunicação dando-lhe ciência de tudo o que fora realizado. Passado o prazo de
defesa sem qualquer manifestação do réu, o juiz decretou a revelia de Mário sem a nomeação de curador
especial, sob o fundamento de que a citação ficta havia cumprido todos os seus requisitos legais e a carta
do escrivão já fora expedida. Com base na legislação processual civil vigente e no entendimento
jurisprudencial sobre o tema, podemos afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Procurador |
Q4334058
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação indenizatória ajuizada por Laura em face de uma empresa de transporte, a ré, embora
regularmente citada, deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar contestação, razão pela qual foi
decretada sua revelia. Posteriormente, antes da audiência de instrução e julgamento, a empresa
compareceu aos autos, constituiu advogado e requereu a produção de prova testemunhal e a juntada de
documentos destinados a afastar a versão fática apresentada por Laura.
Ο magistrado, ao analisar o pedido, afirmou que a revelia não gera, necessariamente, a exclusão absoluta do réu da fase instrutória, desde que sua intervenção ocorra em momento processual compatível com a prática do ato pretendido.
Considerando o tratamento conferido à revelia e à produção de provas no processo civil, assinale a alternativa correta:
Ο magistrado, ao analisar o pedido, afirmou que a revelia não gera, necessariamente, a exclusão absoluta do réu da fase instrutória, desde que sua intervenção ocorra em momento processual compatível com a prática do ato pretendido.
Considerando o tratamento conferido à revelia e à produção de provas no processo civil, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO OMNI
Órgão:
Câmara de Catanduvas - PR
Prova:
INSTITUTO OMNI - 2026 - Câmara de Catanduvas - PR - Advogado |
Q4316491
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma empresa ajuizou ação perante determinado
foro contratualmente escolhido pelas partes. O
contrato contém cláusula de eleição de foro, mas a
demanda foi posteriormente submetida a juízo
diverso. A parte ré apresentou contestação sem
alegar incompetência territorial. Considerando as
regras de competência no processo civil, a solução
adequada é:
Q4289758
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O réu pode exercer o seu direito de defesa no processo civil, primordialmente, por meio da contestação, peça de resposta à pretensão autoral, na qual se concentram todas as matérias de defesa (processuais e materiais). Nesse sentido, considerando os dispositivos legais pertinentes e, constantes no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Advogado do CREAS/SUAS |
Q4274182
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que apresenta matérias que, em demanda civil, podem ser
conhecidas de ofício pelo magistrado, ainda que não alegadas em contestação.
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador Municipal |
Q4257540
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
“A contestação é a peça de defesa por excelência e sua
denominação revela a oposição maior deduzida pelo réu quanto
ao pedido formulado pelo autor. O réu que contesta irresigna-se
e pugna pelo desacolhimento do pedido inicial”.
(FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023. E-book. p. 390).
Sobre a contestação, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil
(FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023. E-book. p. 390).
Sobre a contestação, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil
Q4246095
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação judicial demanda do requerido um conjunto de medidas, que produzem efeitos diversos no curso do processo. Considerando essa informação, julgue o item seguinte.
As matérias que incumbem ao réu alegar antes de discutir o mérito, quando de ordem pública, não se sujeitam à preclusão.
As matérias que incumbem ao réu alegar antes de discutir o mérito, quando de ordem pública, não se sujeitam à preclusão.
Q4246094
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação judicial demanda do requerido um conjunto de medidas, que produzem efeitos diversos no curso do processo. Considerando essa informação, julgue o item seguinte.
A revelia acarreta, necessariamente, a procedência do pedido formulado pelo autor.
A revelia acarreta, necessariamente, a procedência do pedido formulado pelo autor.
Q4246093
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação judicial demanda do requerido um conjunto
de medidas, que produzem efeitos diversos no curso
do processo. Considerando essa informação, julgue o item seguinte.
A reconvenção só pode ser conhecida se for acompanhada de contestação.
A reconvenção só pode ser conhecida se for acompanhada de contestação.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS - Procurador |
Q4245918
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um Município foi citado em uma ação de
cobrança. O Procurador verificou que a petição inicial é
manifestamente contrária ao enunciado de súmula
vinculante do Supremo Tribunal Federal. De acordo com o
Código de Processo Civil:
Q4240020
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil (CPC).
Em ação proposta contra a Fazenda Pública, o autor requereu tutela de urgência de natureza antecipada em caráter antecedente.
O juízo deferiu a medida liminarmente. Regularmente citada, a Fazenda Pública apresentou contestação no prazo legal. No curso
do processo, verificou-se vício em ato de intimação realizado, tendo a parte alegado nulidade. Diante disso, a
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q4231775
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil (CPC).
Em ação de indenização, o autor apresentou petição inicial regularmente instruída com documentos, formulando pedido certo e
determinado. Citado, o réu apresentou contestação alegando, entre outros pontos, a ocorrência de prescrição e impugnou os fatos
narrados pelo autor, sem, contudo, produzir provas. O juiz, após as providências preliminares, verificou que não há necessidade
de produção de outras provas, tendo em vista a confissão ficta decorrente de determinado comportamento processual do réu.
Assim,
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q4231774
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil (CPC).
No curso de uma ação de cobrança, proposta por pessoa jurídica de direito privado, houve a formação de litisconsórcio passivo facultativo entre dois devedores solidários. Um deles foi regularmente citado e apresentou contestação; o outro permaneceu inerte,
sendo declarado revel. Posteriormente, terceiro requereu ingresso no processo alegando interesse jurídico na vitória dos réus
contestantes. No mesmo processo, o magistrado verificou situação que comprometeria sua imparcialidade, arguida por uma das
partes mediante incidente próprio. Neste caso,
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2026 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q4231644
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil (CРС).
No curso de uma ação, o réu foi regularmente citado, mas deixou de apresentar contestação no prazo legal. Diante disso, o juiz
determinou o prosseguimento do feito, com base nos elementos constantes dos autos, considerando os efeitos processuais decorrentes da inércia do réu. A citação válida:
Conheça nossos planos