Prova paraICAP - 2026 - Prefeitura de Feira Nova do Maranhão - MA - Procurador

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle da administração pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

História e Geografia do Estado do Maranhão

O Meio Ambiente

Legislação do Estado do Maranhão

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Software

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress

Internet

Conceitos Básicos em Segurança da Informação

Ataques e ameaças

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Direito Urbanístico

Leis Municipais

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Competência Tributária

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Recursos

Formação do Processo e Petição Inicial

Teoria Geral da Prova

Da Comunicação dos Atos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Pressupostos Processuais

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores