Prova paraPrograma de Residência Jurídica - TJ-SP - 2026 - VUNESP

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Organização dos Poderes

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Controle de Constitucionalidade e Controle Externo

Perfil Constitucional do Ministério Público

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

Regime jurídico administrativo

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito de Família

Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Elementos de conexão

Agência Nacional de Saúde - ANS

Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Adoção

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Registro Civil de Pessoas Naturais

Resposta do Réu e Revelia

Tutela Provisória

Coisa Julgada no Processo Civil

Ações Autônomas de Impugnação

Cumprimento de Sentença

Juizado Especial

Jurisdição

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Tipicidade

Crimes contra a vida

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Inquérito Policial

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006