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Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso

Foram encontradas 5.508 questões

Q1827926 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil considera litigante de má-fé aquele que  
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Q1827925 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando se diz que as partes deverão submeter-se ao decidido pelo órgão jurisdicional faz referência ao princípio da  
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Q1827924 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, haverá litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que verse sobre direito real de bem 
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Q1827923 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

    Ao examinar conflito de competência entre juízes de diferentes tribunais, o Superior Tribunal de Justiça aplicou o princípio da translatio iudicii e encaminhou os autos para novo juízo, sem se manifestar especificamente sobre a validade de ato decisório já praticado nos autos pelo juízo declarado incompetente.


Com base nas informações apresentadas, em razão da utilização do referido princípio, é possível concluir que  

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Q1827922 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

    Determinado estado da Federação requereu seu ingresso na fase de conhecimento de processo judicial ajuizado por particular em face de empresa estatal considerada dependente. Na petição apresentada, o ente público interveniente demonstrou que decisão do processo pode lhe causar relevante prejuízo econômico, ainda que de forma indireta.


Nessa situação hipotética, o pedido de intervenção anômala

Alternativas
Respostas
21: B
22: A
23: D
24: A
25: C