Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 13.572 questões
Uma sociedade empresária que executava obra particular em terreno vizinho à sede do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF‑MA) provocou, por conduta de seus prepostos, o desabamento de parte do muro e danos à estrutura do imóvel do Conselho. O CREF‑MA, por sua procuradoria, ingressou com ação de reparação, obtendo decisão de mérito favorável, embora ainda sujeita a recurso.
Considerando essa situação hipotética e as normas processuais aplicáveis ao caso, julgue o item a seguir.
Interposto o recurso de apelação pela sociedade empresária, o Conselho terá o prazo de 15 dias úteis para contrarrazoar, podendo, ainda, no mesmo prazo, interpor recurso de apelação quanto ao valor da indenização.
Uma sociedade empresária que executava obra particular em terreno vizinho à sede do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF‑MA) provocou, por conduta de seus prepostos, o desabamento de parte do muro e danos à estrutura do imóvel do Conselho. O CREF‑MA, por sua procuradoria, ingressou com ação de reparação, obtendo decisão de mérito favorável, embora ainda sujeita a recurso.
Considerando essa situação hipotética e as normas processuais aplicáveis ao caso, julgue o item a seguir.
Diante do risco de novos desabamentos, deve ser apresentada nova ação, de natureza cautelar, já que o processo já foi sentenciado.
Uma sociedade empresária que executava obra particular em terreno vizinho à sede do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF‑MA) provocou, por conduta de seus prepostos, o desabamento de parte do muro e danos à estrutura do imóvel do Conselho. O CREF‑MA, por sua procuradoria, ingressou com ação de reparação, obtendo decisão de mérito favorável, embora ainda sujeita a recurso.
Considerando essa situação hipotética e as normas processuais aplicáveis ao caso, julgue o item a seguir.
A satisfação do crédito reconhecido depende da instauração de processo autônomo de execução, com nova citação do devedor para pagar.
Uma sociedade empresária que executava obra particular em terreno vizinho à sede do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF‑MA) provocou, por conduta de seus prepostos, o desabamento de parte do muro e danos à estrutura do imóvel do Conselho. O CREF‑MA, por sua procuradoria, ingressou com ação de reparação, obtendo decisão de mérito favorável, embora ainda sujeita a recurso.
Considerando essa situação hipotética e as normas processuais aplicáveis ao caso, julgue o item a seguir.
O Conselho pode promover, desde logo, o cumprimento provisório, por sua iniciativa e responsabilidade.
Considerando a situação hipotética, de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça e considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
I Para o ajuizamento de ação civil pública por associação, é necessário que ela esteja constituída há pelo menos um ano e inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção de alguns dos interesses definidos na lei de ação civil pública. II A sentença civil fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão prolator. III O juízo do local do dano possui competência funcional relativa para julgar a respectiva ação civil pública.
Assinale a opção correta.
Conheça nossos planos