Na cobrança judicial de cláusula contratual, o juiz reconhec...

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Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CRO - MA Prova: IBADE - 2026 - CRO - MA - Advogado |
Q4185737 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na cobrança judicial de cláusula contratual, o juiz reconhece o débito e decide expressamente, como questão prejudicial, a validade de uma cláusula de reajuste, com contraditório e competência para o tema. Meses depois, a parte propõe nova ação para rediscutir a validade da cláusula. Assinale a alternativa correta sobre o alcance da coisa julgada. 
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