Questões de Concurso
Sobre provas em espécie em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q4089383
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o disposto no Código de Processo
Civil, assinale a alternativa INCORRETA acerca das
provas.
Ano: 2025
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Câmara de São João da Boa Vista - SP
Prova:
IPEFAE - 2025 - Câmara de São João da Boa Vista - SP - Procurador Jurídico |
Q3792027
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João processou a empresa B. Para comprovar um dos
fatos alegados na inicial, João precisa exibir um
documento que está em posse daquela. A exibição do
documento não convém aos interesses do réu, pois
mostrará que João tem razão em sua reclamação.
Nesse caso, com base nas regras processuais civis sobre produção de provas, é certo afirmar que:
Nesse caso, com base nas regras processuais civis sobre produção de provas, é certo afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG
Prova:
FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 |
Q3791887
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Durante a Audiência de Instrução e
Julgamento (AIJ), o juiz deve colher as provas orais
seguindo uma ordem preferencial estabelecida no Código
de Processo Civil (CPC), salvo se as partes
convencionarem de modo diverso. Considerando que
todos os tipos de prova oral abaixo foram requeridos e
deferidos, quem deve ser ouvido em primeiro lugar?
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-SP
Prova:
FGV - 2025 - CGE-SP - Auditor Estadual de Controle - Correição e Combate à Corrupção - tarde |
Q3781265
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando os meios de prova admitidos no Processo Civil e
suas peculiaridades, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V)
para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A ata notarial não permite atestar a existência de elemento visual, limitando-se a documentar peças escritas e sons gravados.
( ) É válida a prova emprestada, cabendo ao magistrado dar a ela o valor que entender adequado, observando o contraditório.
( ) A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada; em ambos os casos pode ser feita pela própria parte ou por representante com poder especial.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) A ata notarial não permite atestar a existência de elemento visual, limitando-se a documentar peças escritas e sons gravados.
( ) É válida a prova emprestada, cabendo ao magistrado dar a ela o valor que entender adequado, observando o contraditório.
( ) A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada; em ambos os casos pode ser feita pela própria parte ou por representante com poder especial.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento |
Q3775826
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Rogério, arrolado como testemunha em processo judicial
cível, tem interesse jurídico de que o requerido obtenha êxito na
demanda, em decorrência de negócios comerciais mantidos com
ele.
Nesse caso, o depoimento de Rogério na condição de testemunha
Nesse caso, o depoimento de Rogério na condição de testemunha
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Paulínia - SP - Analista de Procuradoria |
Q3775166
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Natanael foi induzido por Ricardo a assinar um contrato de compra e venda de imóvel, após ser convencido de que se tratava apenas de autorização para avaliação da sua própria casa. Verificado o vício no contrato, Natanael propõe ação contra Ricardo, que, citado, oferece contestação e apresenta como testemunha seu primo, Roberto, de 15 anos de idade, sendo o depoimento deste necessário.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que Roberto
Ano: 2025
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Assistente de Procuradoria |
Q3771680
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em janeiro de 2025, João, representado pela Defensoria Pública estadual, ajuizou ação indenizatória em desfavor de ente municipal, que foi distribuída à Vara da Fazenda Pública e Autarquias. Após o regular desenvolvimento da fase postulatória, a juíza responsável pelo processo proferiu decisão de saneamento e organização do processo, deferindo a produção de prova oral, mediante inquirição de testemunhas, e designando audiência de instrução e julgamento. De acordo com a situação hipotética, assinale a afirmativa correta sobre a produção da prova oral.
Q3759796
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta sobre prova pericial.
Q3752746
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em audiência de instrução e julgamento de ação indenizatória por
suposto erro médico, o juiz limita o número de testemunhas
arroladas pelo réu e admite a juntada de documentos novos pelo
autor, sob a justificativa de que sua apresentação anterior era
impossível.
O caso ilustra os parâmetros estabelecidos pelo CPC/2015, que, ao reforçar os princípios da oralidade, da cooperação, da efetividade e do contraditório, busca assegurar a verdade processual e o equilíbrio entre as partes.
À luz do CPC/2015, é correto afirmar que,
O caso ilustra os parâmetros estabelecidos pelo CPC/2015, que, ao reforçar os princípios da oralidade, da cooperação, da efetividade e do contraditório, busca assegurar a verdade processual e o equilíbrio entre as partes.
À luz do CPC/2015, é correto afirmar que,
Q3752744
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo coletivo, é inviável exigir a produção de provas
individualizadas em larga escala, sob pena de inviabilizar a própria
tutela jurisdicional, razão pela qual a doutrina e a jurisprudência
admitem o uso de meios probatórios alternativos, como a prova
estatística e a prova por amostragem, que permitem aferir
padrões de conduta em grande número de contratos ou relações
jurídicas.
Nesse contexto, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra instituição financeira, o juiz determina a produção de prova pericial por amostragem estatística representativa, diante da inviabilidade de análise individual de milhares de contratos bancários. A defesa sustenta que a decisão seria nula, por violar o contraditório e o devido processo legal.
À luz do CPC/2015 e da jurisprudência do STJ, no que tange à decisão a ser proferida pelo magistrado, é correto afirmar que
Nesse contexto, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra instituição financeira, o juiz determina a produção de prova pericial por amostragem estatística representativa, diante da inviabilidade de análise individual de milhares de contratos bancários. A defesa sustenta que a decisão seria nula, por violar o contraditório e o devido processo legal.
À luz do CPC/2015 e da jurisprudência do STJ, no que tange à decisão a ser proferida pelo magistrado, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
FUMARC
Órgão:
Prefeitura de Iturama - MG
Prova:
FUMARC - 2025 - Prefeitura de Iturama - MG - Engenheiro Ambiental |
Q3687929
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil define o que é perícia e indica as situações em que
ela é desnecessária. Entre as opções abaixo, assinale a afirmativa INCORRETA
quando o juiz poderá indeferir o pedido da prova pericial:
Q3629396
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do Código de Processo Civil, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615013
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à produção da prova testemunhal,
assinale a alternativa que apresenta corretamente
o rol de sujeitos que devem ser inquiridos em sua
residência ou onde exercem suas funções,
conforme dispõe o CPC.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - RJ
Prova:
FGV - 2025 - PGM - RJ - Analista de Procuradoria - Especialidade Direito / Analista de Procuradoria / Analista Legislativo - Especialidade Direito |
Q3606025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Durante a realização de audiência de instrução e julgamento no
âmbito de ação de cobrança de aluguéis, o réu, ao ser interrogado
sobre a dívida, afirmou: “Sim, estou devendo os valores
mencionados. Reconheço que deixei de pagar por dificuldades
financeiras”. Ainda em audiência, o advogado da parte autora
imediatamente pugnou pelo julgamento antecipado da lide, com
esteio na confissão realizada em audiência.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa que descreve corretamente os efeitos processuais da manifestação do réu.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa que descreve corretamente os efeitos processuais da manifestação do réu.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - RJ
Prova:
FGV - 2025 - PGM - RJ - Analista de Procuradoria - Especialidade Direito / Analista de Procuradoria / Analista Legislativo - Especialidade Direito |
Q3606022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Durante audiência de instrução e julgamento em ação de
responsabilidade civil por erro médico, o juiz determinou, a
requerimento da parte autora, a intimação do réu para prestar
depoimento pessoal, com o objetivo de esclarecer divergências
entre o prontuário clínico e a narrativa inicial da defesa. O réu,
regularmente intimado, compareceu à audiência, mas, orientado
por seu advogado, permaneceu em silêncio diante de todas as
perguntas formuladas pela parte autora e pelo juiz. Diante desse
comportamento, o juiz declarou como verdadeira a versão
apresentada na petição inicial.
Com base no relato, assinale a afirmativa correta quanto à legalidade da decisão do juiz e ao efeito jurídico do silêncio do réu no depoimento pessoal.
Com base no relato, assinale a afirmativa correta quanto à legalidade da decisão do juiz e ao efeito jurídico do silêncio do réu no depoimento pessoal.
Q3592858
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Antônio demandou em face de Maria pretendendo comprovar a
extensão de um dano material. Requereu, ao juiz da causa desse
processo, a admissão da prova pericial que fora produzida em um
processo anterior, no qual ele havia demandado em face de José.
A atividade probatória realizada no primeiro processo concluiu pela existência do dano e mensurou sua dimensão, com efetivo contraditório entre as partes.
Nesse cenário, quanto à produção da prova emprestada nesse segundo processo, o magistrado agirá corretamente se:
A atividade probatória realizada no primeiro processo concluiu pela existência do dano e mensurou sua dimensão, com efetivo contraditório entre as partes.
Nesse cenário, quanto à produção da prova emprestada nesse segundo processo, o magistrado agirá corretamente se:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q3582949
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da valoração da prova, julgue o item a seguir, com base no Código de Processo Civil (CPC).
Por sua presunção absoluta de veracidade, a prova documental pública faz prova plena e não admite impugnação, salvo por falsidade devidamente comprovada.
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Arquiteto |
Q3576364
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Laudo Pericial é um documento elaborado por um
perito, judicial ou arbitral, com o objetivo de apresentar
um relato técnico imparcial e fundamentado sobre um
fato ou situação que requer uma análise técnica. Ele
descreve o objeto da perícia, o método utilizado, os
resultados obtidos e as conclusões finais. É apresentado
diretamente ao juiz ou árbitro e tem caráter formal,
objetivando servir de elemento decisório. O Parecer
Técnico, por sua vez, é uma opinião, conselho ou
esclarecimento técnico dado por um especialista
habilitado sobre assuntos de sua especialidade.
Geralmente é elaborado por um profissional contratado
por uma das partes envolvidas em uma disputada e pode
ser solicitado tanto em processos judiciais,
administrativos e arbitrais, quanto em consultorias
técnicas. É importante ressaltar que:
I.O Laudo Pericial é um documento que tem valor probatório, ou seja, é considerado uma prova pericial em um processo judicial, arbitral ou administrativo.
PORQUE
II.O parecer não tem valor probatório, mas pode ser utilizado como um elemento de convicção para auxiliar na tomada de decisão de um juiz ou árbitro, bem como para apontar eventuais concordâncias ou discordâncias com Laudo Pericial, garantindo a imparcialidade e a qualidade do Laudo.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
I.O Laudo Pericial é um documento que tem valor probatório, ou seja, é considerado uma prova pericial em um processo judicial, arbitral ou administrativo.
PORQUE
II.O parecer não tem valor probatório, mas pode ser utilizado como um elemento de convicção para auxiliar na tomada de decisão de um juiz ou árbitro, bem como para apontar eventuais concordâncias ou discordâncias com Laudo Pericial, garantindo a imparcialidade e a qualidade do Laudo.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Bom Jardim - PE
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Advogado |
Q3568416
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Provas no Processo Civil: critérios de
admissibilidade e limitação judicial
O sistema probatório do processo civil brasileiro, fundado nos princípios da ampla defesa, do contraditório e da persuasão racional do juiz, confere às partes o direito de influenciar a formação do convencimento judicial, mas submete a admissibilidade e a produção da prova à discricionariedade regrada do magistrado. A dinâmica probatória, portanto, deve compatibilizar-se com a eficiência processual e a utilidade dos meios probatórios. Considerando a legislação processual vigente e os entendimentos jurisprudenciais majoritários, assinale a alternativa correta:
O sistema probatório do processo civil brasileiro, fundado nos princípios da ampla defesa, do contraditório e da persuasão racional do juiz, confere às partes o direito de influenciar a formação do convencimento judicial, mas submete a admissibilidade e a produção da prova à discricionariedade regrada do magistrado. A dinâmica probatória, portanto, deve compatibilizar-se com a eficiência processual e a utilidade dos meios probatórios. Considerando a legislação processual vigente e os entendimentos jurisprudenciais majoritários, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Auditor Fiscal de Tributos Municipais - Auditoria e Fiscalização - 1º Dia |
Q3504394
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a previsão legal sobre a prova dos fatos
jurídicos, julgue as seguintes assertivas:
I.A confissão é revogável, e pode também ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
II.A escritura deverá ser redigida em língua portuguesa ou na língua nativa dos contratantes, desde que esses exprimam sua vontade de forma inequívoca em cláusula destacada escritura.
III.Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa e, caso a perícia médica tenha sido ordenada pelo juiz, a recusa poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.
IV.As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários e a eventuais terceiros mencionados na declaração, ainda que tenham relação direta com as disposições principais ou com a legitimidade das partes.
É correto o que se afirma em:
I.A confissão é revogável, e pode também ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
II.A escritura deverá ser redigida em língua portuguesa ou na língua nativa dos contratantes, desde que esses exprimam sua vontade de forma inequívoca em cláusula destacada escritura.
III.Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa e, caso a perícia médica tenha sido ordenada pelo juiz, a recusa poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.
IV.As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários e a eventuais terceiros mencionados na declaração, ainda que tenham relação direta com as disposições principais ou com a legitimidade das partes.
É correto o que se afirma em:
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