Questões de Concurso
Sobre provas em espécie em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 384 questões
Ano: 2026
Banca:
UNICENTRO
Órgão:
UNICENTRO
Prova:
UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Engenheiro Eletricista |
Q4259877
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No âmbito da Engenharia Legal, o Engenheiro Eletricista é frequentemente requisitado
para atuar como perito ou assistente técnico. Sobre as modalidades de perícia e a responsabilidade profissional, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador Municipal |
Q4257546
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação movida por um servidor público em face do Município de Araguaína, a juíza responsável pelo processo deferiu
requerimento de produção de prova documental, pela técnica da exibição de documento, e determinou que o réu exibisse em juízo
as folhas de ponto e frequência, bem como as avaliações de desempenhos referentes ao autor, relativas aos anos de 2023 e 2024.
O réu, porém, não exibiu os documentos determinados pela juíza. Diante disso, assinale a alternativa que corresponde à correta
consequência jurídica decorrente dessa atitude do réu.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q4255296
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as Provas e a sua produção, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
AL-CE
Prova:
IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Engenharia Civil |
Q4254690
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O laudo é um documento técnico-científico elaborado
por profissional habilitado, no qual são apresentados o
desenvolvimento, a análise e a conclusão de uma perícia,
de forma escrita e fundamentada, em conformidade com os
requisitos de normativo técnico específico. A manifestação
escrita do assistente técnico sobre o laudo pericial em processos
judiciais e arbitrais é denominada:
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
AL-CE
Prova:
IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Engenharia Civil |
Q4254688
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Laudo de Vistoria de Análise Comparativa é um
documento técnico elaborado por profissional habilitado com
a finalidade de comparar as condições de um bem, imóvel,
estrutura, equipamento ou serviço em diferentes momentos ou
em relação a padrões previamente estabelecidos. Esse tipo
de laudo é amplamente utilizado na engenharia, arquitetura,
perícias judiciais, avaliações patrimoniais e inspeções técnicas.
Para um laudo de vistoria de análise comparativa judicial é
obrigatório ter:
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Santa Amélia - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Advogado |
Q4254617
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme disposto no Código de Processo Civil,
sobre as provas, o juiz pode alterá-la em situações
específicas. Sobre o assunto, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2026 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q4231645
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil (CРС).
No curso de um processo de conhecimento, o juiz, ao examinar os autos após a fase postulatória, verificou que não há necessidade
de produção de outras provas, pois o réu havia confessado, expressamente, os fatos constitutivos do direito do autor. Diante disso,
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-ES
Prova:
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico Psiquiatra |
Q4217299
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o processo médico pericial no Código do Processo Civil (Lei
nº 13.105/2015), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-ES
Prova:
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico do Trabalho |
Q4217248
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Art. 473 do Código de Processo Civil regula os requisitos formais
e de conteúdo do laudo pericial, garantindo a fundamentação
técnica da prova.
Sobre o que o laudo pericial deve conter, avalie os itens a seguir.
I. A análise técnica ou científica realizada pelo Juízo.
II. A indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando que foi aceito pelos especialistas da área de conhecimento da qual se originou.
III. A resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo Juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público, quando presentes na demanda.
Está correto o que se afirma em
Sobre o que o laudo pericial deve conter, avalie os itens a seguir.
I. A análise técnica ou científica realizada pelo Juízo.
II. A indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando que foi aceito pelos especialistas da área de conhecimento da qual se originou.
III. A resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo Juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público, quando presentes na demanda.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - TJ-MS - Juiz Leigo |
Q4211438
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinado Estado da federação, o Ministério Público ajuizou uma demanda em face de um agente público civil, objetivando a reparação de danos ao erário. No curso da instrução processual, o órgão ministerial requereu a realização de uma
complexa perícia contábil. Diante do valor estimado para os honorários do perito, abriu-se vista para manifestação sobre
quem deveria adiantar os custos da mencionada prova técnica, sob a alegação defensiva de que a Fazenda Pública estadual
deveria ser intimada para o depósito, conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Considerando o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) fixado no Tema 1.382 da Repercussão Geral, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CFBM
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Advogado |
Q4179798
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A prova pericial consiste em exame, vistoria e avaliação, sendo cabível quando a demonstração ou o esclarecimento de fato
controvertido no processo dependa de conhecimento técnico especializado. De acordo com o Código de Processo Civil (CPC),
é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177773
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
M. C. ajuizou ação contra o Município de Canoas,
buscando o reconhecimento do direito ao recebimento de
adicionais noturno e insalubridade, em razão de suas
atividades como enfermeiro. Após a apresentação de
contestação e réplica, a juíza responsável pela causa proferiu
decisão de saneamento e organização do processo, na qual
designou audiência de instrução e julgamento, para
depoimento pessoal das partes e inquirição de testemunhas.
Diante dessa situação hipotética, de acordo com as regras
do Código de Processo Civil, assinalar a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Advogado |
Q4149253
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No regime probatório do Código de Processo Civil vigente, admite-se a utilização de
diferentes meios de prova no processo, observados certos limites legais e constitucionais.
Considerando as disposições da legislação processual civil a respeito das provas, analise
as assertivas a seguir e assinale a CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
IADES
Órgão:
CRN - 3ª Região (SP e MS)
Prova:
IADES - 2026 - CRN - 3ª Região (SP e MS) - Advogado |
Q4132983
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante ao direito probatório, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Procurador do Contencioso Administrativo/Procurador do Contencioso Civil |
Q4127112
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o atual entendimento do Superior Tribunal
de Justiça, é correto afirmar que a teoria da verossimilhança preponderante
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO OMNI
Órgão:
Prefeitura de Candói - PR
Prova:
INSTITUTO OMNI - 2026 - Prefeitura de Candói - PR - Advogado |
Q4123638
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Durante a fase de instrução probatória em ação
indenizatória, o magistrado indeferiu a oitiva de
uma testemunha requerida pela parte ré, sob o
fundamento de que os fatos já estariam
suficientemente comprovados pelos documentos
juntados aos autos. Inconformada, a parte alegou
cerceamento de defesa e pretende impugnar a
decisão judicial sem aguardar a sentença.
Considerando as disposições do Código de
Processo Civil acerca das nulidades processuais, da
instrução probatória e dos meios de impugnação
das decisões judiciais, assinale a alternativa
correta:
Q4116968
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ajuizou ação civil
pública em face do Estado e de dois Municípios mato-grossenses,
imputando-lhes responsabilidade solidária pela omissão na
prestação de serviços de saúde mental a egressos de internação
psiquiátrica, em violação à Lei nº 10.216/2001 e às diretrizes da
RAPS. O pedido incluía obrigações de fazer e indenização por
danos morais coletivos a ser revertida ao Fundo de Defesa de
Direitos Difusos (FDD). No curso do processo, surgiram os
seguintes incidentes:
Incidente 1: A Defensoria Pública requereu admissão como amicus curiae, alegando pertinência temática com os direitos de pessoas vulneráveis. O Estado se opôs, sustentando parcialidade da instituição.
Incidente 2: O Ministério Público juntou capturas de tela (print screen) de mensagens de aplicativo de celular de servidor público estadual, sem autorização judicial. Os réus alegaram ilicitude da prova, por violação ao sigilo das comunicações e à privacidade do servidor.
Incidente 3: Após o trânsito em julgado de sentença condenatória ao pagamento de danos morais coletivos, o Estado alegou que a execução deve observar obrigatoriamente o regime de precatórios (art. 100, CF/88), sendo vedado qualquer bloqueio ou sequestro de verbas públicas para satisfação do crédito.
Considerando o CPC/2015, a jurisprudência dos Tribunais Superiores e a disciplina constitucional aplicável, assinale a afirmativa correta.
Incidente 1: A Defensoria Pública requereu admissão como amicus curiae, alegando pertinência temática com os direitos de pessoas vulneráveis. O Estado se opôs, sustentando parcialidade da instituição.
Incidente 2: O Ministério Público juntou capturas de tela (print screen) de mensagens de aplicativo de celular de servidor público estadual, sem autorização judicial. Os réus alegaram ilicitude da prova, por violação ao sigilo das comunicações e à privacidade do servidor.
Incidente 3: Após o trânsito em julgado de sentença condenatória ao pagamento de danos morais coletivos, o Estado alegou que a execução deve observar obrigatoriamente o regime de precatórios (art. 100, CF/88), sendo vedado qualquer bloqueio ou sequestro de verbas públicas para satisfação do crédito.
Considerando o CPC/2015, a jurisprudência dos Tribunais Superiores e a disciplina constitucional aplicável, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102439
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sociedade empresária AgroLogística Brasil S.A. ajuizou ação de
cobrança em face de Transportes Delta Ltda., sustentando que a
ré deixou de pagar os valores devidos em contrato de prestação
de serviços de armazenagem e transporte de grãos.
A petição inicial foi instruída com cópias do contrato, notas fiscais e comprovantes de entrega das mercadorias. O autor requereu, desde logo, a concessão de tutela de evidência, alegando que a obrigação contratual e o inadimplemento estariam comprovados documentalmente.
Citada, a ré apresentou contestação afirmando genericamente que os documentos seriam “unilaterais”, sem, contudo, apresentar prova documental capaz de infirmar os fatos narrados na inicial. Sustentou ainda que a tutela pretendida não poderia ser concedida, pois inexistiria demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Diante desse quadro, o Magistrado analisa o pedido de tutela provisória.
À luz do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
A petição inicial foi instruída com cópias do contrato, notas fiscais e comprovantes de entrega das mercadorias. O autor requereu, desde logo, a concessão de tutela de evidência, alegando que a obrigação contratual e o inadimplemento estariam comprovados documentalmente.
Citada, a ré apresentou contestação afirmando genericamente que os documentos seriam “unilaterais”, sem, contudo, apresentar prova documental capaz de infirmar os fatos narrados na inicial. Sustentou ainda que a tutela pretendida não poderia ser concedida, pois inexistiria demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Diante desse quadro, o Magistrado analisa o pedido de tutela provisória.
À luz do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Q4102122
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Guilherme ajuizou ação indenizatória em face de seu vizinho,
Josemar, arguindo ter sido vítima de xingamentos realizados pela
parte ré durante assembleia condominial. Na petição inicial,
Guilherme apontou três vizinhos como testemunhas oculares do
fato, ressaltando que pretende ouvir a parte ré em depoimento
pessoal, no momento oportuno.
O feito foi distribuído a um dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca X, no Estado Y, sendo designada audiência de conciliação, que não atingiu o seu objetivo.
Posteriormente, a parte ré peticionou nos autos indicando outras três testemunhas e acenando para o seu intuito em ouvir o depoimento pessoal da parte autora em momento oportuno. Então, foi designada audiência de instrução e julgamento.
Considerando o caso e o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito da audiência de instrução e julgamento, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A prova oral será produzida em audiência de instrução e julgamento, ouvindo-se, preferencialmente, nesta ordem: as testemunhas arroladas pela parte autora, depois aquelas arroladas pela parte ré, seguidas dos depoimentos pessoais da parte autora e, por fim, da parte ré.
( ) É recomendável que quem preside a audiência de instrução e julgamento tente conciliar as partes, ainda que a audiência de conciliação anteriormente realizada tenha sido infrutífera.
( ) Caso uma testemunha essencial para o deslinde da controvérsia não compareça à audiência de instrução e julgamento, apresentando prova de motivo justificado para a sua ausência, o ato poderá ser adiado ou cindido, nesse caso, somente quando houve concordância das partes.
As afirmativas são, respectivamente,
O feito foi distribuído a um dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca X, no Estado Y, sendo designada audiência de conciliação, que não atingiu o seu objetivo.
Posteriormente, a parte ré peticionou nos autos indicando outras três testemunhas e acenando para o seu intuito em ouvir o depoimento pessoal da parte autora em momento oportuno. Então, foi designada audiência de instrução e julgamento.
Considerando o caso e o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito da audiência de instrução e julgamento, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A prova oral será produzida em audiência de instrução e julgamento, ouvindo-se, preferencialmente, nesta ordem: as testemunhas arroladas pela parte autora, depois aquelas arroladas pela parte ré, seguidas dos depoimentos pessoais da parte autora e, por fim, da parte ré.
( ) É recomendável que quem preside a audiência de instrução e julgamento tente conciliar as partes, ainda que a audiência de conciliação anteriormente realizada tenha sido infrutífera.
( ) Caso uma testemunha essencial para o deslinde da controvérsia não compareça à audiência de instrução e julgamento, apresentando prova de motivo justificado para a sua ausência, o ato poderá ser adiado ou cindido, nesse caso, somente quando houve concordância das partes.
As afirmativas são, respectivamente,
Q4102079
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um cidadão ajuizou ação no Juizado Especial da Fazenda Pública
contra determinado município alegando erro no cálculo de tributo
municipal. Durante a audiência, verificou-se que a solução da
controvérsia dependia de esclarecimento técnico contábil simples
acerca da forma de cálculo adotada pela administração.
Diante da necessidade de prova técnica, o magistrado cogitou a utilização de prova pericial no processo.
Considerando as regras aplicáveis aos Juizados Especiais da Fazenda Pública e os enunciados pertinentes, assinale a afirmativa correta.
Diante da necessidade de prova técnica, o magistrado cogitou a utilização de prova pericial no processo.
Considerando as regras aplicáveis aos Juizados Especiais da Fazenda Pública e os enunciados pertinentes, assinale a afirmativa correta.
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