Prova paraIESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Tabelionato de Notas

Registro de Imóveis

Registro Civil de Pessoas Naturais

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Registro Público em Leis Especiais

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Legislação do Direito Tributário

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Tributos Federais

Direito das Sucessões

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito de Família

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Processo de Execução

Sujeitos da Relação Processual

Legislação Penal Especial

Concurso de crimes

Crimes contra a fé pública

Sanções penais

Crimes contra a administração pública

Inquérito Policial

Ação Penal

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Macroeconomia

História Econômica e Economia Contemporânea

Desenvolvimento Sustentável

Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária

Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária

Governo Eletrônico e Transparência

Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público