Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Ação para Concurso

Foram encontradas 120 questões

www.qconcursos.com
Q2336041
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação ,
Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Procurador |
Q2336041 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as proposições a seguir e a possível relação entre elas: Proposição I: A desistência da ação é a única exceção à regra processual de que os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. Proposição II: A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. Assinale a única alternativa correta:
Alternativas
Q2320022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo , Ação , Conceito e Características da Ação , Natureza Jurídica da Ação , Identificação da Ação , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais - Noções Gerais , Pressupostos Processuais de Existência , Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Extrínseco
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2320022 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conceitualmente, a ação é o direito público, autônomo, subjetivo e abstrato à tutela jurisdicional. Outrossim, dado o princípio da inafastabilidade da jurisdição, previsto no Art. 5º, XXXV, da Constituição Federal de 1988, nenhuma ameaça ou lesão a direito ficará imune à apreciação do Poder Judiciário.

Sobre o direito de ação, o acesso à justiça e os pressupostos processuais, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2316004
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação , Natureza Jurídica da Ação ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2316004 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange ao direito de ação e suas teorias, considerando o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2195293
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação , Natureza Jurídica da Ação ,
Ano: 2023 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2023 - TJ-GO - Residência Jurídica |
Q2195293 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O direito de ação submete-se a regras processuais e ao cumprimento de requisitos para apreciação do mérito. De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, são condições da ação
Alternativas
Q2181245
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação ,
Ano: 2023 Banca: Ibest Órgão: CRF-SC Prova: Ibest - 2023 - CRF-SC - Advogado |
Q2181245 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A jurisdição, como função, "expressa o encargo que têm os órgãos estatais de promover a pacificação de conflitos interindividuais, mediante a realização do direito justo e através do processo" (Cintra, Grinover e Dinamarco). Acerca da ação e da jurisdição, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
6: E
7: D
8: A
9: A
10: E
www.qconcursos.com