Prova paraInstituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Assessor Jurídico

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Verdades e Mentiras

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

[Desativado] Implicação Lógica

Navegadores (Browser)

Internet

Ferramentas de Reuniões e Comunicações On-line

Serviços

Hardware

Memória

Direitos da Nacionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Competência Tributária

Responsabilidade civil

Parte Geral

Princípios Gerais do Processo

Jurisdição

Ação

Processo de Execução

Atos Processuais

Crimes contra a administração pública

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Das Incompatibilidades e Impedimentos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN