Prova paraOBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Procurador Jurídico

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Organização dos Poderes

Legislação do Município de Horizontina

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Princípios Gerais do Processo

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Tutela Provisória

Remessa Necessária

Ação

Pressupostos Processuais

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Sujeitos da Relação Processual

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 5.172 de 1966 - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e Institui Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis à União, Estados e Municípios

Lei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Tributos Federais

Execução Fiscal e Processo Tributário

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Precatório

Normas e Legislações de Contabilidade Pública