Prova paraAdvogado - SES-PB - 2024 - IDECAN

Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Sistema Único de Saúde - SUS

Aspectos Constitucionais

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Legislação do Estado da Paraíba

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Competência no Processo Civil

Arguição de Impedimento e Suspeição

Formação do Processo e Petição Inicial

Ação

Tutela Provisória

Recursos

Resposta do Réu e Revelia

Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Organização dos Poderes

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Poder Judiciário

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direito do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Das relações laborais

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Contratos em Geral

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Direito constitucional ambiental

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991