Prova paraOBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Procurador Jurídico

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

Segurança Pública

Comportamento de Pessoas nas Organizações

Segurança na Internet

VPN (Virtual Private Network)

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Aritmética e Problemas

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Princípios Fundamentais da República

Poder Judiciário

Direitos Sociais

Ordem Social

Legislação do Município de Nonoai

Legislação do Município de Nonoai (Rio Grande do Sul)

Sistema Único de Saúde - SUS

Lei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca)

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Direito das Coisas / Direitos Reais

Ação

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Dos contratos de natureza trabalhista

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

O Crédito Público

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Tributos Municipais

Lançamento Tributário

Dissídio individual

Federação e competências em matéria ambiental

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor