O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

QUER SER ILIMITADO?

Não perca a chance: dia 31/05 o mundo dos concursos vai mudar!

QUERO SABER!

Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Ação Rescisória para Concurso

Foram encontradas 77 questões

Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: FSA-SP Prova: IBFC - 2019 - FSA-SP - Advogado I |
Q1176616 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere à ação rescisória, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando obtiver o autor, posteriormente ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável. II. A ação rescisória precisa ter por objeto a integralidade da decisão de mérito que deseja rescindir. III. O terceiro juridicamente interessado tem legitimidade para propor ação rescisória.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1167177 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando se tratar de algumas hipóteses previstas expressamente no Código de Processo Civil. Assinale a alternativa que contém uma hipótese correta para propositura de ação rescisória:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1149609 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Cristina propôs ação de obrigação de fazer em face de uma Autarquia Municipal. A sentença foi julgada parcialmente procedente, a Autarquia apresentou apelação, houve a apresentação de contrarrazões por Cristina. Novamente o acórdão foi parcialmente favorável à Cristina, que decidiu não recorrer, tendo, portanto, transitado em julgado a ação para Cristina em 19.10.2017. A Autarquia Municipal também não recorreu, mas considerando o prazo em dobro para sua manifestação, a ação transitou em julgado em 05.12.2017.


Diante da situação hipotética, o prazo para propositura de uma eventual ação rescisória para Cristina e para a Autarquia Municipal é, respectivamente,

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1133101 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta tendo em vista as disposições do Novo Código de Processo Civil.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1098038 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa incorreta sobre ação rescisória:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: D
2: A
3: E
4: B
5: A