Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Ação Rescisória para Concurso

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Ano: 2023 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2023 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q2324612 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2320008 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Flávio e Cláudio, estudantes de Direito, travaram debate sobre a ação rescisória. O primeiro afirmou que, em tal espécie de ação autônoma de impugnação, há um juízo inicial feito pelo órgão julgador, que, se positivo, leva à desconstituição da decisão impugnada.

O segundo, concordando com Flávio, complementou que, em alguns casos, além de desconstituir a decisão atacada, o Tribunal poderá julgar o caso concreto.

Flávio e Cláudio, respectivamente, fizeram referência ao
Alternativas
Q2317792 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o disposto no CPC/2015, sobre a ação rescisória, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2314139 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação rescisória, regulada pelos artigos 966 a 975 do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), pode ser aplicada sobre qualquer decisão judicial, independentemente de ter transitado em julgado.
Alternativas
Q2304600 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da reclamação, da ação civil pública, do mandado de segurança, da ação rescisória e do incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a opção correta, de acordo com a legislação processual em vigor e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Alternativas
Respostas
11: A
12: B
13: D
14: E
15: C