Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Ação Rescisória para Concurso
Foram encontradas 196 questões
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Câmara de Ilha de Itamaracá - PE - Assessor Jurídico |
Q2298880
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Têm legitimidade para propor a ação rescisória:
I. Aquele que não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção;
II. O Ministério Público, quando a decisão rescindenda é o efeito de simulação ou de colusão das partes, a fim de fraudar a lei;
III. Quem foi parte no processo;
IV. Terceiro juridicamente interessado;
V. O sucessor a título universal ou singular, de quem foi parte no processo.
Assinale a alternativa que indica apenas os itens corretos:
I. Aquele que não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção;
II. O Ministério Público, quando a decisão rescindenda é o efeito de simulação ou de colusão das partes, a fim de fraudar a lei;
III. Quem foi parte no processo;
IV. Terceiro juridicamente interessado;
V. O sucessor a título universal ou singular, de quem foi parte no processo.
Assinale a alternativa que indica apenas os itens corretos:
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Câmara de Ilha de Itamaracá - PE - Assessor Jurídico |
Q2298879
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São hipóteses de cabimento da ação rescisória com o
objetivo de rescindir a decisão de mérito transitada em
julgado, exceto:
Q2271423
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao cabimento da ação rescisória, é correto afirmar que é:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q2270227
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado servidor público aposentado ajuizou ação contra
o Estado pedindo para receber uma verba com natureza de
gratificação. O pedido foi julgado improcedente sob o argumento de que o benefício seria exclusivo dos servidores da
ativa. Um ano depois, João ajuizou ação rescisória alegando
existir prova nova capaz de indicar que a gratificação foi
estendida para todos os servidores da categoria em que atuou,
inclusive os aposentados. O documento juntado já existia
antes do trânsito em julgado da ação rescindenda, apesar do
autor não ter conhecimento sobre a sua existência. No caso,
o pedido do servidor deve ser:
Q2247773
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A parte X ajuíza ação rescisória em face de Y, visando à rescisão da decisão judicial que, nos autos de ação monitória, deferiu a expedição de mandado de pagamento. Vale registrar que, nos autos da ação monitória, a parte X não efetuou o pagamento, tampouco ofereceu embargos monitórios. No bojo da ação rescisória, a parte X requereu apenas a rescisão da decisão, sem cumular o pedido de novo julgamento do processo, e baseou seu pedido em erro de fato verificável do exame dos autos, pugnando pela produção das provas pertinentes para comprovar os fatos constitutivos de seu direito.
Sobre o caso hipotético, é correto afirmar que:
Sobre o caso hipotético, é correto afirmar que: