Prova paraAdvogado - UNIVESP - 2025 - IBADE

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Direito do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Dissídio individual

Ações especiais no processo trabalhista

Execução trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Princípios Fundamentais da República

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Jurisdição

Competência no Processo Civil

Tutela Provisória

Ações Autônomas de Impugnação

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário